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Reunião familiar: direito de imigrantes e refugiados A reunião familiar é o direito que tanto o imigrante quanto o refugiado, que estão residindo permanentemente
A pensão alimentícia pode ser definida judicialmente ou acordada entre as partes, sem necessidade de processo. Quando determinado pela Justiça, considera-se a capacidade financeira do
Você já teve sua conta no Instagram desabilitada ou suspensa sem motivo aparente? Isso acontece mais do que imaginamos e, muitas vezes, a culpa está
Você já se deparou com um produto na gôndola do supermercado sem o preço indicado? Essa prática, embora comum, é irregular e fere os direitos
Com alegria que divulgo a obra de minha autoria: “Epistemologias Descoloniais: Crise do Ensino Jurídico e Colonialidade do Saber”, na qual desenvolvo uma revisão crítica
Trabalho Remoto e Direito à Desconexão Com a crescente adoção do trabalho remoto, também conhecido como teletrabalho, surge diversas questões jurídicas que se relacionam com
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A regularização fundiária é mais do que uma mera formalidade administrativa, ela é um passo crucial para garantir a segurança jurídica e promover o desenvolvimento
Hoje, iremos falar sobre o benefício previdenciário de auxílio- reclusão e sobre quem possui direito ao seu recebimento. O benefício previdenciário de auxílio-reclusão é devido
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