
O novo marco regulatório da cannabis medicinal no Brasil
A publicação, pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), das Resoluções da Diretoria Colegiada n. 1.012, 1.013, 1.014 e 1.015, todas de 2026, inaugura uma

A publicação, pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), das Resoluções da Diretoria Colegiada n. 1.012, 1.013, 1.014 e 1.015, todas de 2026, inaugura uma

A possibilidade de percepção simultânea de salários‑maternidade em razão do exercício de atividades concomitantes pela segurada tem ganhado relevo na prática previdenciária, especialmente diante da

A sanção da Lei n. 15.270, de 2025, que tratou da ampliação da faixa de isenção do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) para

A recente sanção da Lei nº 15.256/2025 inaugura um capítulo relevante na proteção jurídica das pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), por meio da

A Resolução nº 996/2023 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), publicada em 22 de junho de 2023, estabelece novas regras para ciclomotores, bicicletas elétricas e equipamentos

O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) proferiu decisão na quinta-feira, dia 30 de outubro de 2025, que reformou sentença de primeiro grau e condenou

Em busca de maior transparência nas relações de consumo e segurança jurídica para o setor hoteleiro, o Ministério do Turismo publicou a Portaria nº 28/2025, de

O Supremo Tribunal Federal (STF) manteve decisão que obriga o parque temático Beto Carrero World, em Penha (SC), a disponibilizar bebedouros em quantidade suficiente para

A crescente utilização da Inteligência Artificial (IA) em atividades humanas têm provocado profundas transformações no campo jurídico, especialmente no Direito Penal. Se por um lado a IA

É comum que, ao publicar uma opinião nas redes sociais, o usuário se sinta amparado pela liberdade de expressão garantida pela Constituição Federal. Mas será

É comum que, ao fim de um contrato de aluguel, o inquilino se depare com uma cláusula de seu contrato de locação que expressa a

Reunião familiar: direito de imigrantes e refugiados A reunião familiar é o direito que tanto o imigrante quanto o refugiado, que estão residindo permanentemente

Pela primeira vez na história da rede estadual de ensino de Santa Catarina, a Secretaria do Meio Ambiente e da Economia Verde (SEMAE) vai integrar

Profissionais que atuam direta ou indiretamente na área industrial, na gestão de estoque ou que desejam ingressar no setor de Planejamento, Programação e Controle da

O técnico Eduardo Baptista deu início a preparação tática do Criciúma na manhã de terça-feira (17/02) no Centro de Treinamento Antenor Angeloni. O Criciúma treina

Um homem de 50 anos morreu após ser esfaqueado na noite desta segunda-feira (16), no bairro Canto dos Steffens, em Águas Mornas. O caso é

Mais duas atletas da Fundação Municipal de Esportes (FME) de Criciúma foram convocadas pela Seleção Brasileira da sua categoria. Desta vez, a Seleção de Futebol

O piloto André Gaidzinski inicia uma nova e importante fase de sua carreira ao confirmar sua participação na temporada 2026 da Porsche Cup Brasil, na

O projeto de lei que prevê a redução da jornada de trabalho tem gerado preocupação no setor produtivo catarinense. O tema foi debatido essa semana

A primeira grande ação do comércio de Içara em 2026 já tem data marcada. De 9 a 14 de fevereiro, os consumidores terão descontos de

A Justiça Eleitoral de Santa Catarina alerta eleitores de Içara e Balneário Rincão para a importância da coleta dos dados biométricos. Além de garantir mais

Da redação/Alexandra Cavaler A melhoria das condições de trafegabilidade da Rua Ângelo Valvassori, no bairro Cristo Rei, foi tema de indicação apresentada pelo vereador