A conformação constitucional do processo de escolha dos ministros do Supremo Tribunal Federal revela um modelo deliberadamente híbrido, no qual se busca equilibrar a legitimidade
A recente decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo que decretou a interdição do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso — que ocupou a chefia do
A publicação, pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), das Resoluções da Diretoria Colegiada n. 1.012, 1.013, 1.014 e 1.015, todas de 2026, inaugura uma
A possibilidade de percepção simultânea de salários‑maternidade em razão do exercício de atividades concomitantes pela segurada tem ganhado relevo na prática previdenciária, especialmente diante da
A sanção da Lei n. 15.270, de 2025, que tratou da ampliação da faixa de isenção do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) para
A recente sanção da Lei nº 15.256/2025 inaugura um capítulo relevante na proteção jurídica das pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), por meio da
A Resolução nº 996/2023 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), publicada em 22 de junho de 2023, estabelece novas regras para ciclomotores, bicicletas elétricas e equipamentos
O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) proferiu decisão na quinta-feira, dia 30 de outubro de 2025, que reformou sentença de primeiro grau e condenou
Em busca de maior transparência nas relações de consumo e segurança jurídica para o setor hoteleiro, o Ministério do Turismo publicou a Portaria nº 28/2025, de
O Supremo Tribunal Federal (STF) manteve decisão que obriga o parque temático Beto Carrero World, em Penha (SC), a disponibilizar bebedouros em quantidade suficiente para
A crescente utilização da Inteligência Artificial (IA) em atividades humanas têm provocado profundas transformações no campo jurídico, especialmente no Direito Penal. Se por um lado a IA
É comum que, ao publicar uma opinião nas redes sociais, o usuário se sinta amparado pela liberdade de expressão garantida pela Constituição Federal. Mas será
Cocal do Sul já definiu a nova corte da terceira idade que vai representar o município na CocalFest 2026. A escolha aconteceu na tarde desta
A Satc está com uma nova agenda de treinamentos aberta para maio, reunindo uma ampla variedade de cursos voltados à qualificação profissional e ao desenvolvimento
A tarde desta quarta-feira, 6, foi marcada pela entrega de uma viatura de Auto Socorro de Urgência (ASU) ao quartel do Corpo de Bombeiros Militar
Uma briga entre irmãos terminou em tentativa de homicídio e prisão na noite desta quarta-feira (6), na localidade de Areia Branca, em Timbé do Sul.
A equipe de karatê do município de Içara foi destaque no Campeonato Estadual de Karatê, realizado em Joinville. Com uma delegação composta por 44 atletas,
A atleta içarense, Thauany da Rosa, de 16 anos, conquistou o primeiro lugar no Campeonato Brasileiro de Jiu-Jitsu, realizado em São Paulo. A jovem era
O comércio de Içara está pronto para uma das datas mais importantes do calendário varejista com ambientação temática, promoções e ações conjuntas para o Dia
O Sul do Estado registrou, em março, o melhor desempenho mensal na geração de empregos formais desde fevereiro de 2025. Os dados são do Cadastro
A 5ª edição da Semana de Valorização da Família Içarense, foi abordada na sessão ordinária desta terça-feira (05), na Câmara Municipal. Na oportunidade o pastor
A proibição da fabricação, distribuição, comercialização, armazenamento e repasse do produto clandestino conhecido como “chumbinho”, em Içara, foi aprovado pela Câmara Municipal, na sessão ordinária
