É comum que, ao fim de um contrato de aluguel, o inquilino se depare com uma cláusula de seu contrato de locação que expressa a

Reunião familiar: direito de imigrantes e refugiados   A reunião familiar é o direito que tanto o imigrante quanto o refugiado, que estão residindo permanentemente

A pensão alimentícia pode ser definida judicialmente ou acordada entre as partes, sem necessidade de processo. Quando determinado pela Justiça, considera-se a capacidade financeira do

Você já teve sua conta no Instagram desabilitada ou suspensa sem motivo aparente? Isso acontece mais do que imaginamos e, muitas vezes, a culpa está

Com alegria que divulgo a obra de minha autoria: “Epistemologias Descoloniais: Crise do Ensino Jurídico e Colonialidade do Saber”, na qual desenvolvo uma revisão crítica

Trabalho Remoto e Direito à Desconexão Com a crescente adoção do trabalho remoto, também conhecido como teletrabalho, surge diversas questões jurídicas que se relacionam com

O Benefício de Prestação Continuada (BPC) compõe um dos objetivos da Assistência Social, a qual é prestada a quem dela necessitar, independentemente de contribuição à

A regularização fundiária é mais do que uma mera formalidade administrativa, ela é um passo crucial para garantir a segurança jurídica e promover o desenvolvimento

Hoje, iremos falar sobre o benefício previdenciário de auxílio- reclusão e sobre quem possui direito ao seu recebimento. O benefício previdenciário de auxílio-reclusão é devido

Em um mundo cada vez mais urbanizado, a disputa pelo espaço nas cidades se torna cada vez mais acirrada. O direito à cidade é um

Diante dos diversos benefícios e serviços decorrentes do Regime Geral de Previdência Social, temos o instituto da pensão por morte que compreende, enquanto beneficiário, os