
Conheça o benefício de auxílio-reclusão
Hoje, iremos falar sobre o benefício previdenciário de auxílio- reclusão e sobre quem possui direito ao seu recebimento. O benefício previdenciário de auxílio-reclusão é devido

Hoje, iremos falar sobre o benefício previdenciário de auxílio- reclusão e sobre quem possui direito ao seu recebimento. O benefício previdenciário de auxílio-reclusão é devido

Em um mundo cada vez mais urbanizado, a disputa pelo espaço nas cidades se torna cada vez mais acirrada. O direito à cidade é um

Diante dos diversos benefícios e serviços decorrentes do Regime Geral de Previdência Social, temos o instituto da pensão por morte que compreende, enquanto beneficiário, os

A saúde é um direito fundamental de todos, sendo assegurada como um direito social garantido na Constituição Federal em vigência. No ano de 2010, a

A separação judicial existiu no ordenamento jurídico como resultado da negociação entre as forças conservadoras e os parlamentares no Brasil, como uma posição intermediária entre

Em outra oportunidade, foi abordado sobre a importância de solicitar a assinatura de duas testemunhas aos contratos particulares para que possuam a condição de título

No objetivo de promover o exercício da cidadania e engajar os cidadãos no desenvolvimento de habilidades de gestão e fiscalização de políticas públicas para a

É de conhecimento comum que o salário dos funcionários deve ser pago até o 5º dia útil do mês subsequente ao trabalhado, nos termos do

O ENADE é um instrumento de avaliação da política educacional, sendo um componente do currículo obrigatório dos cursos de graduação que exerce notória importância para

Como preceitua o artigo 133 da Constituição Federal, a advocacia é indispensável à administração da justiça Na segunda-feira dessa semana, dia 10 de abril, ocorreram

Ontem, o Supremo Tribunal Federal (STF) realizou audiência pública a respeito do marco civil da internet. De acordo com Moraes, o atual marco é “ineficiente”

Seria impossível não abordar a representatividade do dia de hoje em qualquer pauta jurídica, afinal o reconhecimento da presente data como o dia internacional da

Uma mulher de 44 anos ficou ferida após sofrer uma queda de motocicleta na noite de terça-feira (3), na Estrada Geral, no bairro Oratório,

Um acidente de trânsito envolvendo um Fiat Uno deixou quatro pessoas feridas nesta terça-feira (3), em Cocal do Sul. O veículo capotou após a condutora

A Cruz Vermelha de Criciúma e a UniSatc lançaram a campanha de Natal “Abrace uma História”, com o objetivo de arrecadar brinquedos e alimentos para

Uma mulher de 44 anos ficou ferida após sofrer uma queda de motocicleta na noite de terça-feira (3), na Estrada Geral, no bairro Oratório,

O Caravaggio venceu o Figueirense por 2 a 1 neste sábado (31) e garantiu a liderança da Copa Santa Catarina Sub-20. A partida foi disputada

O Caravaggio receberá o Figueirense pela última rodada da Copa Santa Catarina Sub-20 neste sábado (31), às 15h, no Estádio da Montanha. O jogo vale

Os micro e pequenos empresários precisam ficar atentos. Acaba nesta sexta-feira (30) o prazo para a escolha do regime tributário que entrará em vigor em

A aproximação entre quem desenvolve tecnologia no Sul de Santa Catarina e grandes empresas que estão à frente das transformações do setor é uma das

Vereadora Karol Calegari (MDB) indicou à Chefe do Poder Executivo Municipal de Içara, que promova a elaboração e implementação de uma Política Municipal de Navegação

Luiz Inácio Lula da Silva (PT) foi eleito presidente da República em 30 de outubro de 2022, após vencer Jair Bolsonaro (PL) no segundo turno