Em um mundo cada vez mais urbanizado, a disputa pelo espaço nas cidades se torna cada vez mais acirrada. O direito à cidade é um conceito que defende o acesso universal e democrático aos espaços urbanos e, cada vez mais, vem ganhando centralidade nesse contexto, especialmente quando se considera a crescente gentrificação e os desafios que ela impõe.

A gentrificação é um processo de transformação urbana que resulta na expulsão de grupos sociais tradicionais de seus territórios originais, em decorrência da valorização imobiliária e da chegada de novos moradores com maior poder aquisitivo. Esse processo, além de gerar desigualdade social e espacial, ameaça a identidade cultural e a diversidade das comunidades.

Diante desse cenário, torna-se fundamental defender e ampliar o direito à cidade, reconhecendo-o como um direito humano fundamental dos cidadãos. Isso significa garantir o acesso universal a bens e serviços básicos, como moradia digna, transporte público de qualidade, educação, saúde, lazer e segurança. Além disso, é necessário compreender que o direito à cidade não se limita apenas à habitação, mas também inclui o acesso à espaços verdes, cultura, participação política e informação, que são essenciais para uma vida digna e plena.

Para além disso, é preciso considerar os “novos direitos” que emergem no contexto urbano contemporâneo como o direito à internet, à informação, à participação social e à cidade inclusiva e sustentável. Esses direitos devem ser incorporados às políticas públicas e à gestão das cidades, a fim de promover a inclusão social e a justiça espacial. O acesso à internet e à informação é essencial para a participação cidadã e o empoderamento individual e coletivo, assim como o desenvolvimento econômico. A participação social efetiva permite que os cidadãos tenham voz nas decisões políticas e urbanísticas que moldam suas vidas.

Por conta disso que a luta pelo direito à cidade exige um compromisso com a democracia e a participação social. É fundamental que os cidadãos se mobilizem e participem das

decisões que afetam seus territórios, reivindicando seus direitos e construindo cidades mais justas, inclusivas e sustentáveis para todos. Isso implica em mecanismos eficazes de participação, como audiências públicas, conselhos municipais, orçamento participativo e outras formas de consulta popular. A democracia participativa fortalece a legitimidade das decisões e contribui para a construção de cidades mais justas e inclusivas.

Ao defendermos o direito à cidade, estamos defendendo o direito à vida digna, à diferença e à construção de um futuro melhor para todos. As cidades devem ser espaços de encontro, de convívio e de exercício da cidadania e não apenas espaços de consumo e de exclusão.

Essa visão das cidades como locais de convivência e cidadania ressalta a importância de promover a integração social, o respeito à pluralidade cultural e o acesso equitativo aos recursos urbanos.

Diante dessas demandas brevemente expostas e das transformações que as cidades passam de forma constante, você já sabia sobre o direito à cidade e todos os desdobramentos que podem ser reivindicados a partir dele? É importante compreender que todas essas questões perpassam pelo direito à cidadania, à participação ativa na sociedade (democracia) e ao bem-estar de todos. Por isso, se trata de um direito que é seu.

O texto de hoje foi feito em parceria com o amigo e advogado João B. Costa, OAB/SC 66883, mestrando em Direitos Humanos pelo PPGD/UNESC.

Atenciosamente,

Matheus Bicca Menezes

OAB/SC 67938