A publicação, pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), das Resoluções da Diretoria Colegiada n. 1.012, 1.013, 1.014 e 1.015, todas de 2026, inaugura uma
A possibilidade de percepção simultânea de salários‑maternidade em razão do exercício de atividades concomitantes pela segurada tem ganhado relevo na prática previdenciária, especialmente diante da
A sanção da Lei n. 15.270, de 2025, que tratou da ampliação da faixa de isenção do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) para
A recente sanção da Lei nº 15.256/2025 inaugura um capítulo relevante na proteção jurídica das pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), por meio da
A Resolução nº 996/2023 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), publicada em 22 de junho de 2023, estabelece novas regras para ciclomotores, bicicletas elétricas e equipamentos
O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) proferiu decisão na quinta-feira, dia 30 de outubro de 2025, que reformou sentença de primeiro grau e condenou
Em busca de maior transparência nas relações de consumo e segurança jurídica para o setor hoteleiro, o Ministério do Turismo publicou a Portaria nº 28/2025, de
O Supremo Tribunal Federal (STF) manteve decisão que obriga o parque temático Beto Carrero World, em Penha (SC), a disponibilizar bebedouros em quantidade suficiente para
A crescente utilização da Inteligência Artificial (IA) em atividades humanas têm provocado profundas transformações no campo jurídico, especialmente no Direito Penal. Se por um lado a IA
É comum que, ao publicar uma opinião nas redes sociais, o usuário se sinta amparado pela liberdade de expressão garantida pela Constituição Federal. Mas será
É comum que, ao fim de um contrato de aluguel, o inquilino se depare com uma cláusula de seu contrato de locação que expressa a
Reunião familiar: direito de imigrantes e refugiados A reunião familiar é o direito que tanto o imigrante quanto o refugiado, que estão residindo permanentemente
Os contribuintes podem acertar as contas com o Leão. Começa às 8h desta segunda-feira (23) o envio da Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física
Por Alexandra Cavaler O que para muitos pode ser apenas um carro antigo, para o policial militar Luís Eduardo Martins, de 32 anos, representa
Um incêndio em veículo mobilizou equipes de emergência na manhã desta segunda-feira, em Laguna. A ocorrência foi registrada na região da Pedra do Frade, no
Foi identificado o casal que morreu em um grave acidente registrado neste domingo (22), na SC-435, em São Bonifácio. As vítimas são Flávia Regina Heizen
O Criciúma estreou com vitória na disputa da Série B do Campeonato Brasileiro 2026. O Tigre enfrentou o Náutico na tarde deste domingo (22/03) no
O Criciúma apresenta sua nova camisa 1 para a temporada 2026, um uniforme que vai além do presente ao buscar inspiração em um dos capítulos
Com o objetivo de auxiliar os consumidores criciumenses no planejamento das compras de Páscoa, celebrada em 5 de abril, o Programa de Defesa do Consumidor
O crescimento acelerado do número de microempreendedores individuais revela uma nova dinâmica no mercado de trabalho no Sul do Estado. Essa transformação pauta um estudo
Melhorar a mobilidade urbana e a logística de transporte, ampliar o acesso à saúde pública, recuperar rios e meio ambiente e garantir desenvolvimento social e
O período de inscrições de projetos no Edital de Emendas Participativas 2026 do deputado estadual Mário Motta (PSD) termina no dia 31 de março. O
