Reunião familiar: direito de imigrantes e refugiados A reunião familiar é o direito que tanto o imigrante quanto o refugiado, que estão residindo permanentemente
A pensão alimentícia pode ser definida judicialmente ou acordada entre as partes, sem necessidade de processo. Quando determinado pela Justiça, considera-se a capacidade financeira do
Você já teve sua conta no Instagram desabilitada ou suspensa sem motivo aparente? Isso acontece mais do que imaginamos e, muitas vezes, a culpa está
Você já se deparou com um produto na gôndola do supermercado sem o preço indicado? Essa prática, embora comum, é irregular e fere os direitos
Com alegria que divulgo a obra de minha autoria: “Epistemologias Descoloniais: Crise do Ensino Jurídico e Colonialidade do Saber”, na qual desenvolvo uma revisão crítica
Trabalho Remoto e Direito à Desconexão Com a crescente adoção do trabalho remoto, também conhecido como teletrabalho, surge diversas questões jurídicas que se relacionam com
O Benefício de Prestação Continuada (BPC) compõe um dos objetivos da Assistência Social, a qual é prestada a quem dela necessitar, independentemente de contribuição à
A regularização fundiária é mais do que uma mera formalidade administrativa, ela é um passo crucial para garantir a segurança jurídica e promover o desenvolvimento
Hoje, iremos falar sobre o benefício previdenciário de auxílio- reclusão e sobre quem possui direito ao seu recebimento. O benefício previdenciário de auxílio-reclusão é devido
Em um mundo cada vez mais urbanizado, a disputa pelo espaço nas cidades se torna cada vez mais acirrada. O direito à cidade é um
Diante dos diversos benefícios e serviços decorrentes do Regime Geral de Previdência Social, temos o instituto da pensão por morte que compreende, enquanto beneficiário, os
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A Associação Feminina de Assistência Social de Criciúma (Afasc), em parceria com o Canil K9 do 9º Batalhão de Polícia Militar, deu início, nesta quinta-feira
O tradicional Sábado Total, promovido pela Câmara de Dirigentes Lojistas de Içara, contará com uma programação especial neste fim de semana. No dia 19 de
A Polícia Militar, durante a realização da operação mão forte, realizou a apreensão de 2,56 kg de cocaína. Durante o patrulhamento os policiais perceberam um
A Polícia Militar atendeu a uma ocorrência de acidente de trânsito na Avenida Universitária, bairro Santa Luzia, em Criciúma, na noite desta sexta-feira, envolvendo três
O aguardado evento do STU National, que acontece de 18 a 20 de abril em Criciúma, também contará com uma iniciativa voltada ao público jovem:
Com um calendário intenso, o piloto que representa Santa Catarina, André Gaidzinski, volta às pistas nos dias 26 e 27 de abril para encarar mais
Atualmente, o salário mínimo está em R$ 1.518. O reajuste segue a projeção de 4,76% para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) para os
Para transformar desafios em caminhos de crescimento, a Associação Empresarial de Içara (ACII) reuniu Microempreendedores Individuais em uma nova edição do Café 360º nesta terça-feira,
A implantação da coleta seletiva de materiais reciclados na comunidade da Vila São José, foi indicada pelo vereador Moacyr Francisco, o Cisquinho (PSD), ao governo
O professor Alisson Porto de Jesus, da Escola Municipal Alaíde Tabalipa, do bairro Esplanada, em Içara, recebeu moção de congratulações do Poder Legislativo pela iniciativa
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