
O novo marco regulatório da cannabis medicinal no Brasil
A publicação, pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), das Resoluções da Diretoria Colegiada n. 1.012, 1.013, 1.014 e 1.015, todas de 2026, inaugura uma

A publicação, pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), das Resoluções da Diretoria Colegiada n. 1.012, 1.013, 1.014 e 1.015, todas de 2026, inaugura uma

A possibilidade de percepção simultânea de salários‑maternidade em razão do exercício de atividades concomitantes pela segurada tem ganhado relevo na prática previdenciária, especialmente diante da

A sanção da Lei n. 15.270, de 2025, que tratou da ampliação da faixa de isenção do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) para

A recente sanção da Lei nº 15.256/2025 inaugura um capítulo relevante na proteção jurídica das pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), por meio da

A Resolução nº 996/2023 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), publicada em 22 de junho de 2023, estabelece novas regras para ciclomotores, bicicletas elétricas e equipamentos

O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) proferiu decisão na quinta-feira, dia 30 de outubro de 2025, que reformou sentença de primeiro grau e condenou

Em busca de maior transparência nas relações de consumo e segurança jurídica para o setor hoteleiro, o Ministério do Turismo publicou a Portaria nº 28/2025, de

O Supremo Tribunal Federal (STF) manteve decisão que obriga o parque temático Beto Carrero World, em Penha (SC), a disponibilizar bebedouros em quantidade suficiente para

A crescente utilização da Inteligência Artificial (IA) em atividades humanas têm provocado profundas transformações no campo jurídico, especialmente no Direito Penal. Se por um lado a IA

É comum que, ao publicar uma opinião nas redes sociais, o usuário se sinta amparado pela liberdade de expressão garantida pela Constituição Federal. Mas será

É comum que, ao fim de um contrato de aluguel, o inquilino se depare com uma cláusula de seu contrato de locação que expressa a

Reunião familiar: direito de imigrantes e refugiados A reunião familiar é o direito que tanto o imigrante quanto o refugiado, que estão residindo permanentemente

O ano letivo iniciou com a entrega de premiações a estudantes de Santa Catarina que se destacaram no concurso de paródias Nutrindo Canções. Em uma

Um homem de 57 anos ficou ferido após sofrer uma queda de aproximadamente quatro metros de altura neste sábado (7), na Rua Alécio Rocha, em

Uma mulher de 74 anos ficou ferida após um acidente de trânsito registrado em Içara. A ocorrência foi atendida pela Polícia Militar na Rua Presidente

A Polícia Militar atendeu, na tarde deste sábado (7), uma ocorrência de morte aparentemente natural na Rua André Serafim, no bairro Vila Nova, em Içara.

O Criciúma é o grande campeão da Taça Acesc 70 anos. O Tigre venceu o Camboriú nos pênaltis por 8 a 7 na noite deste

A Unesc, a Associação Criciumense de Handebol Feminino (Acrihf), a Fundação Municipal de Esportes (FME) de Criciúma, a Fundação Catarinense de Esporte (Fesporte) e a

Depois de fechar mais de 5 mil vagas em dezembro e terminar 2025 com o pior desempenho do período pós-pandemia, o mercado de trabalho formal

Pequenos empreendedores que desejam profissionalizar a gestão de seus negócios agora contam com um novo aliado. Por meio de uma parceria entre a Credisol e

As pinturas das faixas de pedestres (lombofaixas) na Rodovia Estadual Deputado Paulino Búrigo (SC-445) foram solicitadas ao secretário de Estado da Infraestrutura e Mobilidade, Jerry

Garantir o funcionamento pleno da saúde regional, destravar obras estruturantes de mobilidade e impulsionar o desenvolvimento econômico estão entre as principais prioridades definidas pelos prefeitos