Conta do Instagram suspensa? Saiba como agir!
Você já teve sua conta no Instagram desabilitada ou suspensa sem motivo aparente? Isso acontece mais do que imaginamos e, muitas vezes, a culpa está
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Você já se deparou com um produto na gôndola do supermercado sem o preço indicado? Essa prática, embora comum, é irregular e fere os direitos
Com alegria que divulgo a obra de minha autoria: “Epistemologias Descoloniais: Crise do Ensino Jurídico e Colonialidade do Saber”, na qual desenvolvo uma revisão crítica
Trabalho Remoto e Direito à Desconexão Com a crescente adoção do trabalho remoto, também conhecido como teletrabalho, surge diversas questões jurídicas que se relacionam com
O Benefício de Prestação Continuada (BPC) compõe um dos objetivos da Assistência Social, a qual é prestada a quem dela necessitar, independentemente de contribuição à
A regularização fundiária é mais do que uma mera formalidade administrativa, ela é um passo crucial para garantir a segurança jurídica e promover o desenvolvimento
Hoje, iremos falar sobre o benefício previdenciário de auxílio- reclusão e sobre quem possui direito ao seu recebimento. O benefício previdenciário de auxílio-reclusão é devido
Em um mundo cada vez mais urbanizado, a disputa pelo espaço nas cidades se torna cada vez mais acirrada. O direito à cidade é um
Diante dos diversos benefícios e serviços decorrentes do Regime Geral de Previdência Social, temos o instituto da pensão por morte que compreende, enquanto beneficiário, os
A saúde é um direito fundamental de todos, sendo assegurada como um direito social garantido na Constituição Federal em vigência. No ano de 2010, a
A separação judicial existiu no ordenamento jurídico como resultado da negociação entre as forças conservadoras e os parlamentares no Brasil, como uma posição intermediária entre
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Foi realizado na manhã desta terça-feira, pelos bombeiros de Urussanga, um atendimento a acidente de trânsito ocorrido na SC-108, bairro Rio Maior, em Urussanga. O
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Os atletas içarenses de mountain bike, Rony Albano e Teodoro de Mello Albano, que inclusive são pai e filho, trouxeram, de Morretes, no Paraná, dois
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O comércio de Criciúma mantém seus horários regulares em 2025, com funcionamento de segunda a sexta-feira, das 9h às 18h, e aos sábados, das 9h
As 1.199 famílias que têm, entre seus integrantes, algum candidato eleito em 2024 tiveram os benefícios do Bolsa Família e do Auxílio Gás cancelados. A
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