
Assinatura eletrônica confere força executiva aos contratos
Em outra oportunidade, foi abordado sobre a importância de solicitar a assinatura de duas testemunhas aos contratos particulares para que possuam a condição de título

Em outra oportunidade, foi abordado sobre a importância de solicitar a assinatura de duas testemunhas aos contratos particulares para que possuam a condição de título

No objetivo de promover o exercício da cidadania e engajar os cidadãos no desenvolvimento de habilidades de gestão e fiscalização de políticas públicas para a

É de conhecimento comum que o salário dos funcionários deve ser pago até o 5º dia útil do mês subsequente ao trabalhado, nos termos do

O ENADE é um instrumento de avaliação da política educacional, sendo um componente do currículo obrigatório dos cursos de graduação que exerce notória importância para

Como preceitua o artigo 133 da Constituição Federal, a advocacia é indispensável à administração da justiça Na segunda-feira dessa semana, dia 10 de abril, ocorreram

Ontem, o Supremo Tribunal Federal (STF) realizou audiência pública a respeito do marco civil da internet. De acordo com Moraes, o atual marco é “ineficiente”

Seria impossível não abordar a representatividade do dia de hoje em qualquer pauta jurídica, afinal o reconhecimento da presente data como o dia internacional da

A Deputada Federal do Partido Podemos/SP, Renata Abreu, é autora do Projeto de Lei (PL) 62/2023, apresentado no início do presente mês, que defende a

Em outra oportunidade já abordamos as cinco modalidades de violência contra a mulher que estão previstas na Lei Maria da Penha, sendo elas a física,

A luta pela construção de um espaço justo e igualitário para as mulheres não é algo recente, mas uma batalha diária vivenciada por todas, seja

O ano passou muito rápido e já estamos nos encaminhando para seu encerramento Bom, nesse momento já começamos a nos questionar sobre o décimo terceiro

Muitas pessoas podem estar se questionando se podem votar nesse segundo turno se acabaram não conseguindo votar no primeiro. É importante destacar que o Tribunal

O ano letivo iniciou com a entrega de premiações a estudantes de Santa Catarina que se destacaram no concurso de paródias Nutrindo Canções. Em uma

Um homem de 57 anos ficou ferido após sofrer uma queda de aproximadamente quatro metros de altura neste sábado (7), na Rua Alécio Rocha, em

Um motorista teve o veículo removido após se recusar a realizar o teste do bafômetro durante uma ocorrência atendida pela Polícia Militar, em Içara. A

Uma mulher de 74 anos ficou ferida após um acidente de trânsito registrado em Içara. A ocorrência foi atendida pela Polícia Militar na Rua Presidente

O Criciúma é o grande campeão da Taça Acesc 70 anos. O Tigre venceu o Camboriú nos pênaltis por 8 a 7 na noite deste

A Unesc, a Associação Criciumense de Handebol Feminino (Acrihf), a Fundação Municipal de Esportes (FME) de Criciúma, a Fundação Catarinense de Esporte (Fesporte) e a

Depois de fechar mais de 5 mil vagas em dezembro e terminar 2025 com o pior desempenho do período pós-pandemia, o mercado de trabalho formal

Pequenos empreendedores que desejam profissionalizar a gestão de seus negócios agora contam com um novo aliado. Por meio de uma parceria entre a Credisol e

As pinturas das faixas de pedestres (lombofaixas) na Rodovia Estadual Deputado Paulino Búrigo (SC-445) foram solicitadas ao secretário de Estado da Infraestrutura e Mobilidade, Jerry

Garantir o funcionamento pleno da saúde regional, destravar obras estruturantes de mobilidade e impulsionar o desenvolvimento econômico estão entre as principais prioridades definidas pelos prefeitos