Com a aprovação em maio do texto principal do Plano Diretor, responsável por dar as diretrizes para o planejamento da cidade, o Legislativo de Balneário Rincão voltará ao tema na próxima semana. Para a sessão de terça-feira, dia 23, da Câmara Municipal está programada a votação do item que trata do perímetro urbano.

Os planos de Uso e Ocupação do Solo, Código de Postura e Código de Obras do Município também entrarão em pauta na Casa ainda este ano, com expectativa de serem votados na primeira sessão de novembro, segundo presidente do Legislativo, Jorge Costa. “Uso e ocupação do solo é um dos (assuntos) mais polêmicos programados para entrar em votação, porque ele define os limites, onde pode construir, onde não pode”, considera o vereador.

Junto a isso, há a possibilidade de entrar em discussão no próximo mês o Sistema Viário. “Talvez, ele entre em votação, mas não é de certeza, porque estamos planejando”, relata Costa. Ele lembra que o fluxo de veículos aumenta na temporada de verão, fator que também será analisado.

“O plano prevê estacionamento de um lado apenas. Com o fluxo da temporada, onde os outros carros vão estacionar? No futuro, podemos fazer uma rua que vai e outra que vem, mas no momento não tem como. E colocar uma linha para ônibus. O prefeito poderá fazer esse regulamento futuro, através de um decreto”, sugere o vereador.

Balneário Rincão completou 15 anos de emancipação neste mês, mas a oficialização como município ocorreu apenas em 2013, quando iniciou o primeiro mandato do Executivo e do Legislativo. Devido à criação recente, não possuía nenhum plano de desenvolvimento.

Atualmente, o Rincão possui o Plano de Saneamento Básico, aprovado no ano passado, e o Plano de Parcelamento do Solo, aprovado pela Câmara em maio. Também deve ser elaborado o Plano de Mobilidade Urbana. “Conversei no final de semana com o prefeito Jairo Custódio e ele me disse que estão montando uma equipe especializada para montar esse plano”, informa Costa.

Especial Jornal Gazeta