A pensão alimentícia pode ser definida judicialmente ou acordada entre as partes, sem necessidade de processo. Quando determinado pela Justiça, considera-se a capacidade financeira do
Você já teve sua conta no Instagram desabilitada ou suspensa sem motivo aparente? Isso acontece mais do que imaginamos e, muitas vezes, a culpa está
Você já se deparou com um produto na gôndola do supermercado sem o preço indicado? Essa prática, embora comum, é irregular e fere os direitos
Com alegria que divulgo a obra de minha autoria: “Epistemologias Descoloniais: Crise do Ensino Jurídico e Colonialidade do Saber”, na qual desenvolvo uma revisão crítica
Trabalho Remoto e Direito à Desconexão Com a crescente adoção do trabalho remoto, também conhecido como teletrabalho, surge diversas questões jurídicas que se relacionam com
O Benefício de Prestação Continuada (BPC) compõe um dos objetivos da Assistência Social, a qual é prestada a quem dela necessitar, independentemente de contribuição à
A regularização fundiária é mais do que uma mera formalidade administrativa, ela é um passo crucial para garantir a segurança jurídica e promover o desenvolvimento
Hoje, iremos falar sobre o benefício previdenciário de auxílio- reclusão e sobre quem possui direito ao seu recebimento. O benefício previdenciário de auxílio-reclusão é devido
Em um mundo cada vez mais urbanizado, a disputa pelo espaço nas cidades se torna cada vez mais acirrada. O direito à cidade é um
Diante dos diversos benefícios e serviços decorrentes do Regime Geral de Previdência Social, temos o instituto da pensão por morte que compreende, enquanto beneficiário, os
A saúde é um direito fundamental de todos, sendo assegurada como um direito social garantido na Constituição Federal em vigência. No ano de 2010, a
A separação judicial existiu no ordenamento jurídico como resultado da negociação entre as forças conservadoras e os parlamentares no Brasil, como uma posição intermediária entre
O ano letivo iniciou com a entrega de premiações a estudantes de Santa Catarina que se destacaram no concurso de paródias Nutrindo Canções. Em uma
Um homem de 57 anos ficou ferido após sofrer uma queda de aproximadamente quatro metros de altura neste sábado (7), na Rua Alécio Rocha, em
Uma mulher de 74 anos ficou ferida após um acidente de trânsito registrado em Içara. A ocorrência foi atendida pela Polícia Militar na Rua Presidente
A Polícia Militar atendeu, na tarde deste sábado (7), uma ocorrência de morte aparentemente natural na Rua André Serafim, no bairro Vila Nova, em Içara.
O Criciúma é o grande campeão da Taça Acesc 70 anos. O Tigre venceu o Camboriú nos pênaltis por 8 a 7 na noite deste
A Unesc, a Associação Criciumense de Handebol Feminino (Acrihf), a Fundação Municipal de Esportes (FME) de Criciúma, a Fundação Catarinense de Esporte (Fesporte) e a
Depois de fechar mais de 5 mil vagas em dezembro e terminar 2025 com o pior desempenho do período pós-pandemia, o mercado de trabalho formal
Pequenos empreendedores que desejam profissionalizar a gestão de seus negócios agora contam com um novo aliado. Por meio de uma parceria entre a Credisol e
As pinturas das faixas de pedestres (lombofaixas) na Rodovia Estadual Deputado Paulino Búrigo (SC-445) foram solicitadas ao secretário de Estado da Infraestrutura e Mobilidade, Jerry
Garantir o funcionamento pleno da saúde regional, destravar obras estruturantes de mobilidade e impulsionar o desenvolvimento econômico estão entre as principais prioridades definidas pelos prefeitos
