quinta-feira, 28 novembro, 2024
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Agência reguladora de Saneamento Básico é requisitada através de indicação

A criação de uma Agência Reguladora de Saneamento Básico no município de Içara foi sugerida ao prefeito Murialdo Gastaldon pelo vereador Israel Rabelo. A proposta apresentada através de indicação propõe que a agência reguladora tenha o objetivo de acompanhar, regulamentar e fiscalizar a distribuição e tratamento de água, captação e tratamento de esgoto, manejo dos resíduos sólidos e o manejo de água pluvial no âmbito do município.

“É possível criar essa autarquia sem onerar o contribuinte, utilizando a estrutura vigente”, informa Rabelo. Ele entende que a agência reguladora é muito importante para a cidade. “Seria um órgão técnico com condições de regulamentar e fiscalizar com o conhecimento das necessidades e potenciais de nosso município”, explica o legislador.

 

Colaboração: André Dal Pont/Assessoria Câmara de Vereadores

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