Nesta nova etapa do Programa de Inovação Aberta do MP catarinense, startups e empresas poderão apresentar soluções para quatro desafios lançados pela instituição.

Startups e empresas de tecnologia que pretendem fornecer soluções inovadoras para o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) têm até o dia 22 de janeiro para se inscreverem na nova etapa do Programa de Inovação Aberta da instituição. Desenvolvido pelo Laboratório de Inovação iMPulso-Lab do MPSC em parceria com a Associação Catarinense de Tecnologia (ACATE), o programa agora busca soluções para quatro desafios de inovação.

Os desafios foram lançados em dezembro de 2023, com a publicação de um edital de chamamento público (acesse aqui). Dois desafios dizem respeito a soluções que o MPSC busca para aprimorar a atuação na área-fim. Outros dois são voltados para aprimorar atividades na área-meio. Confira:

Além dos pitches reversos, as empresas inscritas que forem selecionadas pela Comissão de Avaliação serão convidadas a apresentar suas soluções em um pitch direto para o MPSC.

Saiba mais sobre cada um dos desafios:

Desafio 1: Identificar provas digitais relevantes para apoiar nas investigações criminais do MPSC 
O uso de dispositivos como celulares e computadores faz com que a atuação do MPSC na área criminal precise estar bastante atenta às evidências digitais. Por isso, esse desafio pretende encontrar uma solução para apoiar a identificação de provas digitais relevantes que foram previamente extraídas de dispositivos móveis apreendidos em investigações criminais. O objetivo é que a solução analise os dados e forneça insights para embasar e reforçar a linha investigatória dos Promotores de Justiça. Veja mais.

Desafio 2: Redefinir a Gestão de Recursos Criminais do MPSC
A Coordenadoria de Recursos Criminais (CRCRIM) do MPSC desempenha um papel essencial em defesa da segurança pública, por meio da interposição de recursos judiciais no TJSC e nos Tribunais Superiores (STJ e STF), atuando pela prevalência das teses institucionais. A modernização da gestão desses recursos é vital para aprimorar a elaboração de estratégias jurídicas e a rápida tomada de decisão em prol do povo catarinense, conferindo maior segurança jurídica às Promotorias de Justiça em todo o estado. A CRCRIM busca aprimorar sua gestão de recursos provenientes de sistemas distintos como EPROC (utilizado pelo TJSC) e e-STJ/STF (utilizados por STJ e STF). As necessidades principais incluem uma solução que contemple integração eficaz dos dados, filtragem otimizada, monitoramento em tempo real e aplicação de inteligência artificial. Veja mais.

Desafio 3: Avanços na Gestão Patrimonial do MPSC
Com esse desafio ligado à atividade-meio, o MPSC pretende encontrar soluções que aprimorem a gestão patrimonial da instituição. A solução ideal deverá proporcionar processos mais ágeis e estruturados e permitir que o MPSC tenha um inventário em tempo real e integrado com os sistemas usados na instituição. O objetivo é garantir uma gestão patrimonial mais eficiente, transparente e em conformidade com as regulações do setor público e, especialmente, do MPSC. Veja mais.

Desafio 4: Automatização da Gestão de Dados Tributários  
O MPSC conta hoje com sete Promotorias Regionais da Ordem Tributária, cuja atribuição é combater práticas sonegatórias e minimizar impactos negativos na implementação e realização de políticas públicas. Atualmente, os resultados da atuação dessas promotorias são acompanhados mediante a compilação de dados encaminhados por planilhas contendo os valores relativos às quitações e aos parcelamentos de débitos tributários decorrentes das práticas sonegatórias. O processo de organização desses valores é feito de forma manual pela equipe do Centro de Apoio Operacional da Ordem Tributária. O que o MPSC pretende com esse desafio é achar uma solução capaz de buscar e compilar, a partir do Sistema de Administração Tributária da Secretaria de Estado da Fazenda (SAT), os valores de parcelamentos e de quitações de débitos tributários decorrentes da atuação das Promotorias de Justiça com atribuição na área