Pro Alexandra Cavaler

O procedimento se fez necessário após veiculação de vídeo no qual a juíza substituta na Vara do Trabalho de Xanxerê grita com testemunha

A juíza substituta Kismara Brustolin foi suspensa de suas atividades na magistratura, pelo Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (TRT-SC), após comportar-se de forma inadequada durante uma audiência virtual na Vara do Trabalho de Xanxerê, no dia 14 de novembro. O caso veio à tona após a circulação de um vídeo onde a magistrada repreende aos gritos uma testemunha e pede para que ele responda e se dirija a ela com a frase: “O que a senhora deseja, excelência?”.

Após tomar conhecimento do episódio, a Diretoria da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) Santa Catarina realizou imediata intervenção junto ao TRT da 12ª Região, que se manifestou por meio de nota, dizendo: “Sobre os fatos ocorridos no dia 14 de novembro durante audiência realizada pela juíza substituta Kismara Brustolin na Vara do Trabalho de Xanxerê, o Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (TRT-SC) vem manifestar que após ter tido conhecimento dos fatos, relatados por representantes da Presidência da OAB-SC, e atendendo a ofício expedido pela Ordem na tarde desta terça-feira (28), solicitando providências cabíveis, a Presidência e a Corregedoria Regional do TRT-SC, em ato conjunto, decidiram pela imediata suspensão da realização de audiências pela magistrada, sem prejuízo do proferimento de sentenças e despachos que estejam pendentes, salvo recomendação médica em contrário”.

O documento ainda dá conta de que a Corregedoria Regional irá instaurar procedimento para apurar irregularidade, e que a suspensão da realização de audiências deverá ser mantida até a conclusão do mesmo ou até que seja verificada incapacidade da magistrada, com o seu integral afastamento médico. A juíza não vai se manifestar sobre o caso.

Alisson Murilo Matos, presidente da OAB/Criciúma, fala sobre a postura da magistrada. “A postura da magistrada foi arbitrária, não há urbanidade de tratamento tanto para a testemunha, para os advogados, sendo um comportamento não condizente com o cargo da magistratura”, pontuou.

Confira o que disse a OAB/Santa Catarina

“A atitude que vimos não pode acontecer. Nós, advogados e advogadas, partes e testemunhas devemos ser respeitados em todas as hipóteses e circunstâncias, sem elevação de tom, falas agressivas ou qualquer outro ato que viole nossas prerrogativas e nosso exercício da profissão. A OAB/SC seguirá acompanhando e apurando o caso, para que as devidas providências sejam tomadas”, enfatizou a presidente da Ordem catarinense, Cláudia Prudêncio, que entregou ofício em mãos.

Documento da OAB diz:

“A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional de Santa Catarina, por sua Presidente, vem por meio deste, solicitar apoio em razão de um lamentável ocorrido. Durante a audiência de instrução por videoconferência realizada no dia 14 de novembro deste ano, às 15h, na Vara de Trabalho de Xanxerê, a Juíza Substituta Kismara Brustolin apresentou atitudes e comportamentos agressivos para com os advogados, partes e testemunhas.

Por este motivo, solicitamos providências urgentes no sentido de apurar com rigor o ocorrido para que esse tipo de comportamento não volte a se repetir.”

Fonte: Jornal Tribuna de Notícias