O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) oficializou nesta semana uma denúncia contra o vereador Marcio Dalmolim por peculato. O advogado do legislador, Alexandre Maragno, no entanto, destaca que, antes de qualquer posicionamento oficial quanto à defesa, vai aguardar por um posicionamento do Tribunal de Justiça.
“Não houve uma intimação ainda. Tudo que estamos sabendo até o momento é através da imprensa e por conta disso não vamos nos precipitar. Vamos esperar a intimação para saber de fato o que deve ser feito. Até agora, pelo que sabemos, foi uma denúncia do Ministério Público que cabe ao juiz acatar ou não, pois pode até ser que esta denúncia não tenha sequência. Vamos aguardar para ver”, coloca o advogado de defesa.
A Operação Confidentia tornou-se pública no mês de maio, quando o Grupo de Atuação e Combate ao Crime Organizado (Gaeco) deslocou-se até a Câmara para a apreensão de documentos. Finalizadas as investigações, o MPSC, através da 2ª Promotoria de Justiça de Içara, nesta semana oficializou a denúncia.
O advogado do vereador afirma que, tanto ele quanto o cliente, estão tranquilos em relação ao processo proposto pelo Ministério Público. “Se for realmente o que está circulando na mídia, vamos provar a inocência através da nossa defesa, até porque o salário de um assessor já é baixo e, se tiver que dividir, ele não sobrevive. Se houver outra acusação, que nós não estamos sabendo e que nem a imprensa divulgou, aí vou ter que analisar, mas quanto a isso estamos tranquilos”, pontua Maragno.
A denúncia
A denúncia do Ministério Público partiu do promotor Marcus Vinicius de Faria Ribeiro, da 2ª Promotoria de Justiça. Além do vereador, foram denunciadas uma assessora e outras quatro pessoas, todos pelo mesmo motivo, de peculato, ou seja, de desvio de dinheiro público.
O promotor relata que o vereador nomeou a assessora parlamentar, que deveria repassar parte do salário ao legislador. O dinheiro serviria para saldar dívidas pessoais e de campanha eleitoral que Dalmolim manteria com os outros denunciados, que teriam se utilizado de “laranjas” para receber os valores. Por dissimularem a origem e a movimentação dos valores, o promotor pede que todos os denunciados, além do crime de peculato, respondam por lavagem de capitais.
O vereador foi denunciado, ainda, por outro crime de peculato que teria praticado em conluio com outra pessoa. Consta na denúncia que o legislador intermediou e articulou politicamente a nomeação deste outro acusado para o cargo comissionado de chefe de setor na Secretaria Municipal de Saúde. Todavia, ele nunca exerceu qualquer função de chefia, mantendo-se na função de motorista de ambulâncias, recebendo assim valores indevidos que somariam mais de R$ 53 mil, entre abril de 2013 a fevereiro de 2016, com pleno conhecimento do vereador.
Pedido de afastamento
Na ação, o promotor de Justiça requer o afastamento cautelar da função pública para todos os denunciados que eventualmente a exerçam, caso do vereador, da assessora parlamentar e do suposto chefe de setor, que atualmente exerce cargo comissionado de secretário parlamentar na Assembleia Legislativa de Santa Catarina, em gabinete de deputado estadual.
Especial Jornal Gazeta
