Há exatos quatro meses o Balneário Rincão foi surpreendido pela Operação Abutre, dirigida pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco). A força-tarefa montada em parceria com o Ministério Público, Polícia Civil, Polícia Militar e Instituto Geral de Perícia busca apurar possíveis irregularidades no serviço de coleta de resíduo sólidos no município. Segundo o promotor de justiça da comarca de Içara, Marcus Vinicius de Faria Ribeiro, até o mês de dezembro a denúncia será entregue ao judiciário com o indiciamento de pelo menos quatro pessoas.
“Até o fim do ano com certeza. Acredito que dentro de algumas semanas a denúncia já vai estar formalizada. Apenas não aconteceu ainda porque tivemos dois empecilhos, que não imaginávamos que iria demorar tanto, mas estamos cobrando e acredito que nas próximas semanas devemos ter algumas novidades”, assegura o promotor.
Quando deflagrada a operação, no dia 14 de julho, alguns computadores foram apreendidos e o material encaminhado para a perícia, ainda não concluída. Além disso, foi determinada a quebra do sigilo bancário de alguns dos investigados, mas conforme o promotor, as informações vieram incompletas por problema no sistema informatizado.
“Com exceção a esses dois pontos, a investigação está completa. A denúncia já está sendo elaborada, já está sendo encaminhada com os elementos que nós temos, mas estamos aguardando para finalizar e fechar a investigação”, garante.
Ele adianta que pelo menos quatro pessoas devam ser indiciadas. “O que eu posso informar com bastante tranquilidade, com os elementos que nós temos, é que são quatro. Mas pode ser que este número aumente”, afirmou.
O promotor explica que após a denúncia ser oferecida pelo Ministério Público o juiz analisa se irá receber ou não. “Recebendo vai citar as pessoas que estão sendo processadas, e a partir deste momento terão dez dias para oferecer a primeira defesa. Depois, o juiz analisa se não é um caso de absolvição de imediato. Não havendo isso, começa a instrução, que é produzir provas em juízo, ouvir testemunhas que o Ministério Público pedir para ser ouvida ou eventuais testemunhas de defesas. Encerrada a instrução o juiz vai sentenciar”, relata Ribeiro.
O início das investigações
A Operação Abutre contou com a prisão temporária de quatro pessoas, sendo um servidor público e os demais ligados diretamente à empresas de recolhimento de lixo.
“Depois que foi deflagrada a Operação, iniciamos a coleta dos depoimentos. Foi realizada aproximadamente uma semana de oitiva das pessoas que estavam presas e também de algumas testemunhas. Até o momento, foram ouvidas 19 pessoas. Conforme o promotor, a fraude funcionava de forma em que as empresas recolhiam lixo em outra cidade e depositavam como fosse de Balneário Rincão e em alguns casos chegavam a ganhar nas duas esferas.
Especial Jornal Gazeta
