Fiscais da Coordenadoria Regional do Meio Ambiente de Criciúma (CRS), do Instituto do Meio Ambiente de Santa Catarina (IMA), com o apoio do 2º Pelotão de Polícia Militar Ambiental de Maracajá, apreenderam cinco pássaros silvestres em criadouro sem licença ambiental. A ação de fiscalização ocorreu na última quinta-feira, 24, no município de São João do Sul. Após passarem por avaliação dos biólogos da CRS, as aves foram reintegrados à natureza na área da Reserva Biológica Estadual do Aguaí, no município de Siderópolis.
Os animais são de quatro espécies nativas: um trinca-ferro-verdadeiro (Saltator similis), um coleirinho (Sporophila caerulescens), um pintassilgo-de-barriga-amarela (Spinus xantogastra) e um casal de azulões (Cyanocompsa brisonii). Conforme o coordenador regional do Meio Ambiente Codam Criciúma, Ibanez Zanette, os pássaros eram criados em gaiolas, sem registro ou autorização ambiental, o que constitui crime.
“É importante ressaltar à população que matar, perseguir, caçar, apanhar, coletar, utilizar espécimes da fauna silvestre, nativos ou em rota migratória, sem a devida permissão, licença ou autorização da autoridade competente ou em desacordo com a licença obtida é considerado crime ambiental contra a fauna”, explica Ibanez. A ação está prevista na Lei de Crimes Ambientais (9605 de 12 de fevereiro de 1998) e é passiva de sansão administrativa (multa e apreensão) prevista no Decreto Federal 6514 de 22 de julho de 2008.
Além dos pássaros, foram apreendidos outros objetos do crime, como gaiolas e alçapão (armadilha de captura de aves).
Denúncia
A fiscalização foi motivada por uma denúncia de criação de pássaros silvestres sem licença ambiental, encaminhada através da Ouvidoria Geral do Estado de Santa Catarina. Qualquer cidadão pode registrar denúncias de crimes ou irregularidades ambientais, mesmo que de maneira anônima, por meio da Ouvidoria neste endereço para que todos os órgãos com poder de fiscalização possam atuar de forma conjunta.
