Com alegria que divulgo a obra de minha autoria: “Epistemologias Descoloniais: Crise do Ensino Jurídico e Colonialidade do Saber”, na qual desenvolvo uma revisão crítica sobre o ensino do Direito no Brasil, desde as primeiras faculdades existentes até a contemporaneidade, destacando o atual cenário em que a educação é marcada pelas incursões neoliberais que moldam toda existencialidade.

A obra pretende contribuir para a renovação do debate a respeito da colonialidade do saber e da crise do ensino jurídico tradicional, monocultural e bancário, a fim de fortalecer as bases teóricas para a construção de uma educação transformadora, conscientizadora e libertadora que assuma a pretensão de superar a instrumentalidade legitimadora das condições existentes de violência, dominação e alienação.

Para tanto, torna-se fundamental a valorização das necessidades sociais e a abertura de espaços dialógicos e participativos das identidades individuais e coletivas invisibilizadas historicamente, circunstância que indica a construção de uma sociedade equitativa, segura e respeitável a todos os seres.

A partir desse giro epistêmico, a obra apresenta elementos de reformulação das bases de formação do pensamento jurídico e dos padrões cientificistas, tendo em conta a emergência de vozes, culturas e histórias excluídas e silenciadas pelos monismos exacerbados e mantidos pela modernidade. Daí a importância de localizar os desdobramentos da colonialidade do saber na sociedade brasileira, nas estruturas educacionais e nos pilares do ensino jurídico que atuam para a manutenção do modelo de Direito existente.

Com base em paradigmas descoloniais, críticos e também participativos e, sobretudo, na esperança de concretizar os ideários democráticos, garantir um modelo efetivo de cidadania e concretizar os direitos humanos em uma perspectiva descolonial e verdadeiramente substancial é que a obra em questão se apresenta como um elemento de resistência e renovação desse debate.

O livro está disponível no site da Editora Habitus e na plataforma Amazon, mas pode também ser adquirido diretamente com o autor. Para mais informações, entre em contato: (48) 9 9605-1333.

Matheus Bicca Menezes
Advogado