Este tema extremamente importante e com inúmeras discussões que o cercam, ganhou apoio e força nos últimos dias. A presença de violência nos mais variados espaços sociais se apresenta bastante evidente e discutida nos dias atuais na dimensão nacional, onde ganha espaço e dimensão significativos. Faz-se necessário não mais justificar práticas violentas relacionadas com as mudanças que trouxe a contemporaneidade, deve-se entendê-la como um fenômeno social que não abre possibilidades para negociações ou redefinições.

A violência contra a mulher passou a usar a expressão “violência de gênero” por se caracterizar com as relações de desigualdade produtoras de violência, sendo as mulheres mais ou menos vulneráveis, sem distinção de raça, classe social, religião, idade ou qualquer outra condição. Geralmente ocorre no ambiente doméstico, onde existem relações familiares ou afetivas, e são praticadas por membros que convivem com a vítima, mas podem ocorrer em quaisquer outros meios sociais.

A OMS (2002), define violência como uso intencional da força, ou de ameaça, contra outra pessoa, grupo ou comunidade, que cause ou possa causar lesão, morte, danos psicológicos ou privações. A violência pode se apresentar de variadas formas, estas, por sua vez produzem uma sequência de acontecimentos que levam das menores às mais extremas agressões. São apresentadas a seguir algumas das formas de violência que podem ocorrer:

• Violência Física toda aquela que de alguma forma provoca lesão corporal, colocando em risco a integridade da vítima por meio de uso de força, empurrões, queimaduras, arremesso de objetos, deixando marcas aparentes. O agressor sente que está acima da vítima, em uma relação de poder, e que pode castigá-la caso não obedeça aos seus comandos.
• Violência Psicológica aquela que afeta o desenvolvimento emocional da vítima, que se apresenta tão grave quanto à violência física. Pode ser representada por meio de intimidações, ameaças, rejeição, humilhação. O agente ameaçador sente prazer quando vê o outro se sentir inferiorizado e diminuído.
• Violência Sexual toda prática não consentida pela mulher, por meio de uso de força, intimidação, ameaça ou qualquer conduta que a obrigue a participar, induzir comercializar ou utilizar sua sexualidade. Em situações em que é impedido o uso de contraceptivos ou que seja forçado o matrimônio, aborto, gravidez ou prostituição, mediante chantagem anulando seus direitos sexuais.
• Violência Patrimonial aquela que configure destruição de objetos e bens (parcial ou totalmente), subtração de documentos pessoais e instrumentos de trabalho, valores ou recursos econômicos. Raramente vem afastada das demais violências, sendo usada como meio de agressão à vítima.
• Violência Moral aquela que visa por meio de calúnia, difamação ou injúria, colocar em dúvida a reputação da mulher. Normalmente acontece simultânea à violência psicológica.

Estas vítimas submetidas às agressões nem sempre têm bem claras as diferenças que existem entre os diversos tipos de violência. Algumas passam por todo este processo violento e só após não suportarem mais tal situação é que procuram auxílio nas delegacias da mulher. Nesses locais as mulheres que estão vivenciando tal situação são ouvidas, e informadas quanto aos seus direitos, muitas delas temem ser prejudicadas após uma decisão pessoal, ou ainda, sentem-se culpadas pelo ato violento.

Assim a psicologia, juntamente com uma rede de apoio embasada em aspectos legais, busca apresentar meios para que possam sair deste ciclo que se repete, para que possam se perceber como mulher, detentoras de direitos e se valorizar para que isso não mais ocorra.

Sabe-se que a psicologia vem assumindo um importante papel diante da sociedade moderna, por participar de diferentes projetos e estar comprometida com a sociedade construindo mudanças. Neste mesmo viés, apresenta-se organizada para participar das mudanças no contexto da violência doméstica, aqui especificamente a violência contra a mulher. Pode-se falar que o psicólogo trabalha como agente de transformações para aquelas que são vítimas de um problema social, que toma um dimensionamento significativo atingindo grande parte da sociedade.

 A rede de apoio a mulheres em situação de violência é pautada em dispositivos legais como a Lei 11.340/2006, também conhecida como Lei Maria da Penha.

Para mais informações, acesse: www.institutomariadapenha.org.br e encontre a lei na íntegra, além de outros esclarecimentos.

Aline Castagnetti Borges

Psicóloga Clínica CRP-SC 12/14464