As audiências de conciliação e mediação no âmbito do direito de família têm se tornado uma alternativa fundamental para a resolução de divergências familiares de maneira menos conflituosa. Diferente dos processos litigiosos, essas audiências buscam o diálogo entre as partes para alcançar um consenso que atenda aos interesses de todos os envolvidos, sobretudo quando há filhos menores. Durante a Semana Nacional de Conciliação (SNC), evento que ocorre até hoje (8), devem ser realizadas centenas de audiências dessa natureza em todas as regiões catarinenses.
Essas sessões são conduzidas por um mediador ou conciliador capacitado, que atua como facilitador na comunicação entre as partes. É ele quem incentiva o diálogo e auxilia a encontrar soluções mutuamente aceitáveis. Entre os casos mais comuns estão questões de guarda de filhos, pensão alimentícia, divisão de bens e visitas, temas sensíveis que, ao serem resolvidos por meio da mediação, evitam o desgaste emocional e financeiro que processos judiciais prolongados podem trazer.
Na prática, o procedimento ocorre em uma sala privada, onde cada parte tem a oportunidade de expor seus pontos de vista de forma equilibrada e respeitosa. O conciliador ou mediador ajuda na busca por alternativas, sem tomar partido. Durante o processo, o profissional também pode sugerir acordos que, caso aceitos, podem ser homologados pelo juiz e adquirir validade jurídica.
Para a professora Chrystiane Maria Uhlmann, a mediação familiar tem se mostrado uma ferramenta fundamental no âmbito do Judiciário, promovendo soluções pacíficas e colaborativas em conflitos que envolvem relações familiares. “Mais do que resolver um litígio, a mediação permite que as partes envolvidas restabeleçam o diálogo, promovam o entendimento mútuo e cheguem a acordos construídos em conjunto, preservando os laços familiares e minimizando os impactos emocionais, especialmente quando crianças e adolescentes estão envolvidos”, destaca.
A mediação familiar, de acordo com Chrystiane, contribui para uma sociedade mais harmônica e consciente da importância do diálogo e da empatia na resolução de conflitos. “Esse compromisso com a promoção da cultura da paz e da autocomposição reflete-se diretamente na qualidade de vida das famílias e na proteção de seus vínculos”.
Apenas um pedido de perdão
Claudia Liliane dos Santos Parisotto Krummel é mediadora/conciliadora judicial desde 2019. Ela diz que atuar como mediadora na área de família tem sido um aprendizado diário. “Não é fácil, porque a gente está ali ouvindo as pessoas exporem seus interesses carregados de sentimentos, de emoções e quase sempre cheios de mágoas”. Todos os casos são avaliados individualmente para identificar qual técnica de mediação deve ser utilizada com o intuito de facilitar o diálogo entre as partes.
Entre as diversas sessões já mediadas por Claudia nestes cinco anos, uma em especial a marcou pela carga de emoção. Certa vez, ela passou o momento de fala para um homem e ele, então, disse à ex-companheira:
– Não sei por que você entrou com esse processo. Era só ter me dito o que queria e eu diria sim.
A mulher, com a voz bem embargada, quase chorando, falou:
– Vivemos 30 anos casados e pela primeira vez você me escuta e não manda eu me calar. Esta é a primeira vez que me sinto respeitada e escutada por você.
“Foi bem impactante a sessão para todos nós que estávamos na sala. Foi muito forte a emoção passada por ela”, relembra a mediadora. No final da sessão, o homem também se emocionou. “Ele pediu perdão a ela. Conversaram. Foi muito lindo”, diz Claudia, ao ressaltar que a maioria dos casos carrega uma parte de tristeza, mas que, com o diálogo restabelecido, tudo pode ser diferente.
“Temos como auxiliar essas pessoas e demonstrar a elas que só com diálogo é possível, daquele momento em diante, conduzir suas próprias vidas com mais harmonia. Muitas vezes, eles buscam um pedido de perdão. Por mais que estejam ali com outros interesses, o que mais querem ouvir é um pedido de perdão. Para mim, atuar nessa facilitação da conversa é gratificante”, finaliza Claudia.
Com a aplicação desse modelo, o Judiciário visa desafogar o número de processos e promover um ambiente mais harmônico para a resolução de questões familiares, além de fomentar a autonomia das partes e a preservação das relações interpessoais. Embora não obrigatórias em todos os casos, as audiências de conciliação e mediação são, em muitos casos, incentivadas pelo próprio sistema judicial como um primeiro passo para resolver os conflitos antes de uma decisão judicial.
Semana Nacional da Conciliação
A Semana Nacional da Conciliação é uma campanha anual do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que visa promover a resolução consensual de conflitos judiciais. O objetivo é facilitar o acesso à justiça e a busca de informações sobre conciliação, processos, prazos e outros. Neste ano, o evento ocorre entre 4 e 8 de novembro de 2024 com o tema “É Tempo de Conciliar”, e busca deixar o cidadão o mais próximo possível de resolver seu conflito.
NCI/TJSC
