No último dia 6, a Secretaria de Educação de Içara abriu novo processo licitatório para contratação de uma empresa que fique responsável pela conclusão das obras do Centro Educacional Infantil (CEI) no bairro Tereza Cristina. No entanto, apenas duas empresas se candidataram e nenhuma preencheu os pré-requisitos solicitados pela Prefeitura Municipal. Agora, de acordo com o secretário de Educação, Antônio de Mello, uma nova tentativa será feita para a contratação, mas com dispensa de licitação.
“Nós já havíamos aberto licitação em junho deste ano, mas nenhuma empresa tinha manifestado interesse. Infelizmente, tivemos que republicar apenas agora no mês de agosto e mais uma vez não obtivemos êxito. Dessa vez, duas empresas mostraram interesse, mas uma não continha a documentação exigida e a outra ofertou um valor muito maior ao que a prefeitura pode pagar. Optamos então em contratar uma empresa com dispensa de licitação. Ou seja, vamos apresentar o que a prefeitura oferece e ver se alguma se interessa”, explica.
A obra do CEI está 80%concluída e segundo o secretário, faltam acabamentos finais, por isso o valor não pode ser muito alto. “O que a prefeitura paga é R$330 mil justamente porque a obra já está bastante avançada. Faltam apenas detalhes como a torre da caixa d’água, acabamentos de banheiros, pintura, piso. São coisas simples e que, inclusive, não levam muito tempo”, ressalta Mello.
A expectativa é que a empresa seja contratada o mais breve para que as obras sejam retomadas e finalizadas ainda este ano. “Queremos que em fevereiro do próximo ano o CEI já possa atender os alunos do bairro Tereza Cristina. Por isso estamos fazendo o possível para contratar a empresa. Infelizmente dependemos de toda essa burocracia de processo licitatório e tudo mais. Mas com essa nova opção, espero que tenhamos mais sucesso nessa escolha”, assinala.
Motivos
As obras do CEI Tereza Cristina iniciaram há dois anos, mas acabaram sendo paralisadas em decorrência à Operação Moralidade desencadeada na prefeitura pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco). A denúncia era de subcontratação da obra. Os trabalhos que deviam ser de responsabilidade de uma construtora, estavam sendo realizados por uma outra aos custo de R$ 293,7 mil.
“O juiz mandou suspender o contrato com a vencedora da licitação e pegar a segunda colocada. Mas esta nova empresa começou a fazer a construção e a promotoria descobriu que a empresa não estava executando, havia subcontratado a obra. Por isso a obra acabou suspensa. Foram diversos os motivos que culminaram nesse atraso. E desde então estamos tentando seguir e concluir os trabalhos”, coloca o secretário municipal.
O CEI deve atender 60 crianças em período integral. “Podendo chegar a 120 se for em período intercalado. Esta situação será analisada com a equipe pedagógica da secretaria assim que a creche puder funcionar. Temos que ver quais seriam as demandas”, destacou Mello.
Fila de espera
Conforme o presidente da Associação de Moradores, Sandro Francisco Motta, o CEI que hoje funciona no bairro não suporta o número de crianças que precisa da instituição.
“Tem uma casa que é de propriedade particular e que foi alugada para ser utilizada como um Centro Educacional Infantil. No entanto, esse não é um espaço preparado e apropriado para atender as crianças. Inclusive pelo número de alunos que suporta, é pequeno e a demanda é grande”, aponta.
Motta diz ainda que já existe uma fila de espera de aproximadamente 50 crianças para o novo CEI. “A população está ansiosa, cobrando e querendo saber quando vai ficar pronto. É uma necessidade urgente e estamos aguardando para ver o que vai ser feito. Pelo que tenho acompanhado, faltam apenas detalhes para a obra finalizar, então espero que seja concluída o mais breve possível”, avalia.
Atualmente, o bairro Tereza Cristina possui uma população média de duas mil pessoas, sendo cerca de 700 famílias. O presidente da Associação de moradores relata que muitas famílias são jovens que estão constituindo sua família agora e, por isso, a tendência é que a necessidade de um CEI ainda maior seja grande nos próximos anos. “Muito provavelmente, daqui um tempo este novo não será suficiente. Mas para o momento, ele é ideal porque foi preparado especificamente para atender as crianças. E já está há tanto tempo sendo construído que a população fica ansiosa”, completa.
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