A regra que prevalece hoje no ordenamento jurídico é de que apenas os aposentados por invalidez recebam o adicional de 25% sobre o valor de
Prestação de alimentos, mais conhecida como pensão alimentícia, tem data certa para iniciar, a partir da intimação do devedor. Mas, quando ela termina? O instituto
A instalação de fato da terceira vara (cartório e gabinete judicial), em espaço já disponível no fórum da comarca de Içara/SC, é um desejo quase
Ao adquirir um veículo, é comum o comprador não transferir o mesmo para seu nome, por diversos motivos. Acontece que, ao não efetuar a transferência
Muitas famílias, após certo tempo de convivência, adquirem conflitos que não permitem mais a convivência mútua, vindo a separação. Quando desta relação vem o nascimento
Todo cuidado é pouco na hora de cobrar uma dívida. Cotidianamente, muitas transações são feitas entre pessoas. As mais comuns são empréstimo, compra e venda,
São comuns as blitzes de trânsito com o objetivo de flagrar condutores dirigindo sob o efeito de álcool. Para auferir se o motorista condutor ingeriu
Uma das mais corriqueiras ações do Juizado Especial tem relação com a problemática aqui abordada. O cidadão vende seu veículo para outrem, e o mesmo
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Na compra de um carro novo, algumas pessoas têm o direito a descontos, com a isenção de alguns impostos, o que torna o valor do
No período de campanha política convém saber as principais restrições para a propaganda eleitoral nas Eleições Municipais deste ano, onde candidatos a prefeito, vice-prefeito e
Meio de comunicação bastante usual na atualidade, as redes sociais proporcionam aos usuários compartilhamento de informações, notícias, modo de pensar e agir, entre outros. O
Além do sonho de um lar próprio, o setor imobiliário também é uma oportunidade de investimento. E, indiferente do objetivo, a concretização passa pelos corretores
Com os resultados oficiais das Eleições Municipais deste ano, divulgados pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE/SC) neste domingo (6), foram conhecidos os prefeitos eleitos para o
O Corpo de Bombeiros foi acionado na tarde deste domingo (6), para uma ocorrência de incêndio em veículo, na rua Ambrósio Daló, no bairro União,
A guarnição do Corpo de Bombeiros, foi acionada para atendimento de acidente de trânsito na BR 101 sentido norte/sul, em Sombrio. Chegando ao local confirmado
Depois de 12 anos, a seleção verde e amarela voltou ao topo do mundo no futsal. O hexacampeonato veio com vitória sobre os grandes rivais,
Após dois dias de votação entre a terça e quarta-feira (01 e 02), os conselheiros do Criciúma Esporte Clube aprovaram as mudanças estatutárias propostas pelo
O dia 5 de outubro é marcado pelo Dia do Empreendedor e pelo Dia Nacional da Micro e Pequena Empresa. A data celebra o aniversário
Os associados da Cooperativa Energética Cocal (Coopercocal) já podem comemorar uma importante redução nas tarifas de energia elétrica. As novas tarifas, calculadas pela Agência Nacional
A coligação da prefeita reeleita, Dalvânia Cardoso, fez absoluta maioria entre os eleitos para a Câmara de Vereadores em Içara. Das 15 vagas, a coligação
As Eleições Municipais realizadas neste domingo (6), definiram além dos prefeitos e vices, também os vereadores. No Balneário Rincão, foram eleitos três vereadores do MDB,
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