A regra que prevalece hoje no ordenamento jurídico é de que apenas os aposentados por invalidez recebam o adicional de 25% sobre o valor de
Prestação de alimentos, mais conhecida como pensão alimentícia, tem data certa para iniciar, a partir da intimação do devedor. Mas, quando ela termina? O instituto
A instalação de fato da terceira vara (cartório e gabinete judicial), em espaço já disponível no fórum da comarca de Içara/SC, é um desejo quase
Ao adquirir um veículo, é comum o comprador não transferir o mesmo para seu nome, por diversos motivos. Acontece que, ao não efetuar a transferência
Muitas famílias, após certo tempo de convivência, adquirem conflitos que não permitem mais a convivência mútua, vindo a separação. Quando desta relação vem o nascimento
Todo cuidado é pouco na hora de cobrar uma dívida. Cotidianamente, muitas transações são feitas entre pessoas. As mais comuns são empréstimo, compra e venda,
São comuns as blitzes de trânsito com o objetivo de flagrar condutores dirigindo sob o efeito de álcool. Para auferir se o motorista condutor ingeriu
Uma das mais corriqueiras ações do Juizado Especial tem relação com a problemática aqui abordada. O cidadão vende seu veículo para outrem, e o mesmo
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Na compra de um carro novo, algumas pessoas têm o direito a descontos, com a isenção de alguns impostos, o que torna o valor do
No período de campanha política convém saber as principais restrições para a propaganda eleitoral nas Eleições Municipais deste ano, onde candidatos a prefeito, vice-prefeito e
Meio de comunicação bastante usual na atualidade, as redes sociais proporcionam aos usuários compartilhamento de informações, notícias, modo de pensar e agir, entre outros. O
Santa Catarina volta a ter uma sequência de instabilidades no tempo a partir desta sexta-feira (06). O calor e a umidade devem favorecer a formação
A Polícia Rodoviária Federal (PRF) encerrou nesta sexta-feira (6), em Barra Velha, uma operação que fiscalizou veículos que transportam cargas na BR-101 catarinense. A ação,
Dois homens, de 47 e 23 anos, foram presos pela Polícia Militar na manhã desta sexta-feira (6), suspeitos de envolvimento em uma ocorrência de roubo,
Um homem de 25 anos morreu na manhã desta sexta-feira (6) após se jogar da janela de um apartamento no quarto andar de um condomínio,
O Criciúma faz neste final de semana o seu último jogo fora de casa na disputa da fase única da Série B do Campeonato Brasileiro.
O Criciúma Esporte Clube realiza nesse sábado, dia 7 de novembro, a terceira edição do “Hoje Tem Tigre” , no pátio do Estádio Heriberto Hülse. A iniciativa
A Região Carbonífera está na reta final dos preparativos para a Festuris 2026, que acontece de 12 a 14 de novembro, em Gramado (RS). Representantes
Os setores do comércio e dos serviços registraram saldo positivo de 6.751 vagas de emprego em Santa Catarina em setembro. O resultado representa 95% dos
Indicações para o bairro Nossa Senhora de Fátima foram apresentadas ao Poder Executivo pelo vereador Rodrigo da Silva Gonçalves (PP), na sessão ordinária ocorrida terça-feira
Com a sessão ordinária de terça-feira (03), os vereadores de Içara aprovaram em votações finais projetos de lei do Executivo e Legislativo. Foram aprovados o
