A regra que prevalece hoje no ordenamento jurídico é de que apenas os aposentados por invalidez recebam o adicional de 25% sobre o valor de
Prestação de alimentos, mais conhecida como pensão alimentícia, tem data certa para iniciar, a partir da intimação do devedor. Mas, quando ela termina? O instituto
A instalação de fato da terceira vara (cartório e gabinete judicial), em espaço já disponível no fórum da comarca de Içara/SC, é um desejo quase
Ao adquirir um veículo, é comum o comprador não transferir o mesmo para seu nome, por diversos motivos. Acontece que, ao não efetuar a transferência
Muitas famílias, após certo tempo de convivência, adquirem conflitos que não permitem mais a convivência mútua, vindo a separação. Quando desta relação vem o nascimento
Todo cuidado é pouco na hora de cobrar uma dívida. Cotidianamente, muitas transações são feitas entre pessoas. As mais comuns são empréstimo, compra e venda,
São comuns as blitzes de trânsito com o objetivo de flagrar condutores dirigindo sob o efeito de álcool. Para auferir se o motorista condutor ingeriu
Uma das mais corriqueiras ações do Juizado Especial tem relação com a problemática aqui abordada. O cidadão vende seu veículo para outrem, e o mesmo
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Na compra de um carro novo, algumas pessoas têm o direito a descontos, com a isenção de alguns impostos, o que torna o valor do
No período de campanha política convém saber as principais restrições para a propaganda eleitoral nas Eleições Municipais deste ano, onde candidatos a prefeito, vice-prefeito e
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Colorir desenhos da Bobbie Goods virou uma febre nos últimos meses, conquistando crianças, adolescentes e jovens adultos. Com uma estética marcada por animais fofos, flores
Já estão abertas as inscrições para acompanhar o lançamento do Hub de Transição Energética Aplicada à Produção de Fertilizantes – SC. O evento acontece no
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Líder do Campeonato Brasileiro de Futsal 2025 com duas vitórias em dois jogos, a Anjo Tintas/FME Criciúma Futsal iniciou nesta quinta-feira (22) a preparação para
Faltando poucos dias para a largada, a expectativa para a Corrida do Bem 2025 cresce em Criciúma. O evento, promovido pelo SESI, será realizado no
A Receita Federal libera na próxima sexta-feira (23), a partir das 10h, consulta ao primeiro dos cinco lotes de restituição de 2025, que contempla 6,3 milhões de
Nem sempre a conta que chega à mesa do consumidor conta toda a história. Por trás de um simples copo de chope, por exemplo, pode
Empreendedores de Içara foram homenageados com a entrega da Medalha do Mérito Empresarial Zefiro Giassi, em sessão solene realizada nesta quinta-feira (22), na Câmara Municipal
O projeto de lei que institui o Banco Municipal de Empregos Inclusivos do município de Içara foi aprovado em votação final, na sessão ordinária realizada
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