A regra que prevalece hoje no ordenamento jurídico é de que apenas os aposentados por invalidez recebam o adicional de 25% sobre o valor de
Prestação de alimentos, mais conhecida como pensão alimentícia, tem data certa para iniciar, a partir da intimação do devedor. Mas, quando ela termina? O instituto
A instalação de fato da terceira vara (cartório e gabinete judicial), em espaço já disponível no fórum da comarca de Içara/SC, é um desejo quase
Ao adquirir um veículo, é comum o comprador não transferir o mesmo para seu nome, por diversos motivos. Acontece que, ao não efetuar a transferência
Muitas famílias, após certo tempo de convivência, adquirem conflitos que não permitem mais a convivência mútua, vindo a separação. Quando desta relação vem o nascimento
Todo cuidado é pouco na hora de cobrar uma dívida. Cotidianamente, muitas transações são feitas entre pessoas. As mais comuns são empréstimo, compra e venda,
São comuns as blitzes de trânsito com o objetivo de flagrar condutores dirigindo sob o efeito de álcool. Para auferir se o motorista condutor ingeriu
Uma das mais corriqueiras ações do Juizado Especial tem relação com a problemática aqui abordada. O cidadão vende seu veículo para outrem, e o mesmo
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Na compra de um carro novo, algumas pessoas têm o direito a descontos, com a isenção de alguns impostos, o que torna o valor do
No período de campanha política convém saber as principais restrições para a propaganda eleitoral nas Eleições Municipais deste ano, onde candidatos a prefeito, vice-prefeito e
Meio de comunicação bastante usual na atualidade, as redes sociais proporcionam aos usuários compartilhamento de informações, notícias, modo de pensar e agir, entre outros. O
Com o objetivo de posicionar Criciúma como um polo tecnológico, a Administração Municipal apresentará nesta quinta-feira (28) o Projeto Reinventa Cidades, desenvolvido pela Academia de
Animais com deficiência ou necessidades especiais, e idosos aguardam por um novo lar. A feira de adoção realizada pela Administração Municipal, por meio do Núcleo do Bem-estar Animal (Nubea) é
A Polícia Militar atendeu a uma ocorrência envolvendo o cumprimento de mandado de prisão, o fato ocorreu em um bar, localizado no bairro Jardim Elizabeth,
O juízo da 1ª Vara Criminal da comarca de Criciúma, no Sul catarinense, condenou 17 réus, sendo 13 homens e quatro mulheres, a penas que,
A moção de congratulações entregue nesta segunda-feira (25), a Team Everaldo é o reconhecimento da Câmara Municipal de Içara pelo desempenho da equipe de karatecas
O CT Antenor Angeloni, será o centro do torneio de encerramento do ano de 2024 do Projeto Tigrinhos, que reunirá atletas Sub-12 e Sub-14. A
O governador Jorginho Mello deu a batida de martelo que definiu a concessão patrocinada do Aeroporto de Jaguaruna pelos próximos 30 anos. A primeira parceria
Os indicadores econômicos voltaram a apontar crescimento no Sul do Estado, como demonstra o Boletim de Conjuntura Econômica, contratado pela Associação Empresarial de Criciúma (Acic)
Fortalecer a rede de apoio para ampliar as ações ao combate à violência e a discriminação da mulher no município de Içara foi debatido por
Nos próximos 14 dias, a Prefeitura de Içara será comandada, de forma interina, pelo vice-prefeito Jandir Sorato, devido à licença da prefeita Dalvania Cardoso. A
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