A regra que prevalece hoje no ordenamento jurídico é de que apenas os aposentados por invalidez recebam o adicional de 25% sobre o valor de
Prestação de alimentos, mais conhecida como pensão alimentícia, tem data certa para iniciar, a partir da intimação do devedor. Mas, quando ela termina? O instituto
A instalação de fato da terceira vara (cartório e gabinete judicial), em espaço já disponível no fórum da comarca de Içara/SC, é um desejo quase
Ao adquirir um veículo, é comum o comprador não transferir o mesmo para seu nome, por diversos motivos. Acontece que, ao não efetuar a transferência
Muitas famílias, após certo tempo de convivência, adquirem conflitos que não permitem mais a convivência mútua, vindo a separação. Quando desta relação vem o nascimento
Todo cuidado é pouco na hora de cobrar uma dívida. Cotidianamente, muitas transações são feitas entre pessoas. As mais comuns são empréstimo, compra e venda,
São comuns as blitzes de trânsito com o objetivo de flagrar condutores dirigindo sob o efeito de álcool. Para auferir se o motorista condutor ingeriu
Uma das mais corriqueiras ações do Juizado Especial tem relação com a problemática aqui abordada. O cidadão vende seu veículo para outrem, e o mesmo
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Na compra de um carro novo, algumas pessoas têm o direito a descontos, com a isenção de alguns impostos, o que torna o valor do
No período de campanha política convém saber as principais restrições para a propaganda eleitoral nas Eleições Municipais deste ano, onde candidatos a prefeito, vice-prefeito e
Meio de comunicação bastante usual na atualidade, as redes sociais proporcionam aos usuários compartilhamento de informações, notícias, modo de pensar e agir, entre outros. O
Nenhum apostador acertou as seis dezenas do concurso 3.057 da Mega-Sena, realizado neste domingo (13), em São Paulo. O prêmio acumulou e está estimado em
Um ciclista de 60 anos ficou gravemente ferido após colidir contra um caminhão que seguia no sentido contrário, na Serra do Rio do Rastro, em
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Um motociclista de 58 anos morreu após um acidente envolvendo três veículos na SC-480, em Chapecó, no Oeste de Santa Catarina. O sinistro ocorreu no
O Criciúma teve uma tarde para esquecer neste domingo (13). Jogando fora de casa, o Tigre foi derrotado por 4 a 0 pelo Atlético-GO e
O atacante Moisés Vieira, de 30 anos, está no Japão para avançar nas tratativas que podem tirá-lo do Santos. Natural de Morro da Fumaça, no
O número de estrangeiros que atuam como microempreendedores individuais (MEIs) no Brasil vem crescendo nos últimos anos. Segundo levantamento do Sebrae, o país alcançou, em
Com 4.639 vagas adicionadas entre janeiro e julho, o Sul do Estado mantém saldo positivo na geração de empregos formais, mas registra o menor desempenho
A três semanas das eleições, uma mobilização da campanha Voto pelo Sul marcou a manhã deste sábado, 12, na Praça Nereu Ramos, no Centro de
A criação de um novo Parque Industrial em Içara foi sugerida pelo vereador Gelson Possamai (PP), via indicação ao Poder Executivo, na sessão ordinária de
