A regra que prevalece hoje no ordenamento jurídico é de que apenas os aposentados por invalidez recebam o adicional de 25% sobre o valor de
Prestação de alimentos, mais conhecida como pensão alimentícia, tem data certa para iniciar, a partir da intimação do devedor. Mas, quando ela termina? O instituto
A instalação de fato da terceira vara (cartório e gabinete judicial), em espaço já disponível no fórum da comarca de Içara/SC, é um desejo quase
Ao adquirir um veículo, é comum o comprador não transferir o mesmo para seu nome, por diversos motivos. Acontece que, ao não efetuar a transferência
Muitas famílias, após certo tempo de convivência, adquirem conflitos que não permitem mais a convivência mútua, vindo a separação. Quando desta relação vem o nascimento
Todo cuidado é pouco na hora de cobrar uma dívida. Cotidianamente, muitas transações são feitas entre pessoas. As mais comuns são empréstimo, compra e venda,
São comuns as blitzes de trânsito com o objetivo de flagrar condutores dirigindo sob o efeito de álcool. Para auferir se o motorista condutor ingeriu
Uma das mais corriqueiras ações do Juizado Especial tem relação com a problemática aqui abordada. O cidadão vende seu veículo para outrem, e o mesmo
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Na compra de um carro novo, algumas pessoas têm o direito a descontos, com a isenção de alguns impostos, o que torna o valor do
No período de campanha política convém saber as principais restrições para a propaganda eleitoral nas Eleições Municipais deste ano, onde candidatos a prefeito, vice-prefeito e
Meio de comunicação bastante usual na atualidade, as redes sociais proporcionam aos usuários compartilhamento de informações, notícias, modo de pensar e agir, entre outros. O
As Faculdades Esucri receberam autorização do Ministério da Educação (MEC) para oferecer o curso de Medicina Veterinária, que terá início ainda neste primeiro semestre de
Neste mês de abril, o Nações Shopping celebra seus 9 anos com uma programação especial e diversas atrações para toda a família. O aniversário marca
Neste final de semana, policiais militares foram acionados para atender uma ocorrência de incêndio em veículo na Av. Universitária, bairro Universitário, em Criciúma. O registro
Neste sábado (5), policiais militares do 35º Batalhão de Polícia Militar realizaram diligências em Braço do Norte para averiguar um homem (40) acusado de assediar
O Içara Futebol Clube fecha neste final de semana a fase de grupos da Copa Sul dos Campeões. Neste sábado (5), às 15h30 enfrenta o
Após um início de temporada repleto de emoções, o piloto catarinense André Gaidzinski está pronto para mais um desafio na Porsche Cup Brasil 2025. Ele
Para auxiliar os consumidores criciumenses com planejamento das compras de ovos de Páscoa, o Programa de Defesa do Consumidor (Procon) de Criciúma realizou uma pesquisa
O Sul do Estado acrescentou 4,1 mil empregos com carteira assinada em fevereiro, elevando o acumulado do ano para 7.498 novas vagas. Esse é o
A campanha “Declare seu Amor”, iniciou neste mês de março com o apoio da Prefeitura de Içara, através da Secretaria Municipal de Assistência Social, Habitação,
A campanha educacional municipal com orientação aos idosos prevenindo contra fraudes e golpes no âmbito do comércio eletrônico, foi aprovada pela Câmara Municipal de Içara.
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