Por Alexandra Cavaler O cultivo da melancia é uma atividade econômica importante para várias regiões do Brasil, principalmente aquelas com climas quentes e pouca chuva. A hortaliça, popularmente chamada de fruta, é cultivada em quase todas as regiões tropicais, subtropicais e temperada. Além disso, é importante para a economia local e para o desenvolvimento rural, pois gera empregos diretos e indiretos.    Com uma cultura de ciclo curto, ou seja, os produtores conseguem colher e comercializar poucos meses, somente neste ano a produção deve gerar R$ 17 milhões nos municípios de Balneário Rincão, Içara e Jaguaruna, nos quais são plantados aproximadamente 700...

O Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC) realizou o pagamento de R$ 1,27 bilhão em precatórios durante o ano de 2024. O valor é 33% maior do que o montante pago em 2023, que ficou em R$ 858,3 milhões. O total de precatórios distribuídos também acompanhou o crescimento e pulou de 10.923 para 14.711 no mesmo período, numa variação de 35%. Da mesma forma, o número de alvarás expedidos cresceu de 11.913 em 2023 para 13.926 no ano passado, uma variação de 14%. Já as decisões que envolvem precatórios aumentaram em 3% – de 31.201 em 2023 para 32.322 em...

Diante da onda de fake news em torno da modernização da fiscalização do Pix, a Receita Federal revogou o ato normativo que estendeu o monitoramento das transações aos bancos digitais, fintechs e instituições de pagamento. No lugar, o governo editará uma medida provisória (MP) para proibir a cobrança diferenciada por transações em Pix e em dinheiro. O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e o secretário especial da Receita Federal, Robinson Barreirinhas, anunciaram há pouco a revogação da instrução normativa e a edição da medida provisória. A MP também reforçará princípios garantidos pela Constituição nas transações via Pix, como o sigilo bancário e a não cobrança de...