O senador Jorge Seif (PL/SC) articulou uma mobilização de senadores para a apresentação de um pedido conjunto de concessão de prisão domiciliar humanitária ao ex-presidente Jair Bolsonaro. A iniciativa, nesta quarta-feira (7), ocorre em meio à preocupação com o estado de saúde do ex-presidente, que se encontra sob custódia na sede da Polícia Federal, em Brasília.

Ainda na manhã desta quarta-feira, o ministro Alexandre de Moraes autorizou Bolsonaro a deixar temporariamente o local da custódia para a realização de exames médicos fora da unidade policial, após um episódio de queda com impacto na cabeça. Para Seif, a decisão evidencia a gravidade do quadro clínico e reitera a necessidade de medidas que preservem a vida e a dignidade humana. “Deus tocou o ministro para liberar o presidente para realizar os exames. Agora seguimos na luta para que o mínimo de justiça seja feito, garantindo os direitos, a dignidade e a vida do nosso capitão”, afirmou o senador.

Os senadores argumentam que Jair Bolsonaro apresenta um quadro clínico grave e que ao longo do período de prisão, foram registrados episódios de agravamento do estado de saúde, alguns com risco concreto à vida, evidenciando a incompatibilidade entre a custódia e as necessidades clínicas do ex-presidente.

Para Seif, a ausência de monitoramento permanente e de pronta intervenção médica expõe Bolsonaro a risco real e imediato. “Caso haja um desfecho fatal, a responsabilidade do Estado será objetiva e direta, em razão do dever constitucional de guarda e proteção à vida e à integridade física de pessoas sob custódia”, salienta.

Os senadores também apontam precedentes recentes apreciados pelo Supremo Tribunal Federal, como o caso do ex-presidente e senador Fernando Collor, em que foi concedida prisão domiciliar em razão do estado de saúde.

“O Brasil não pode admitir que divergências políticas se sobreponham ao direito à vida e à dignidade de qualquer cidadão, especialmente de um ex-presidente da República”, conclui Seif.