Santa Catarina volta a ter um programa específico para habitação, após mais de uma década. O governador Carlos Moisés lançou na tarde desta terça-feira, 19, o SC Mais Moradia, com o objetivo de reduzir o déficit habitacional no estado. Por meio do programa, serão construídas casas para pessoas que vivem em situação de pobreza extrema. Em um primeiro momento, serão atendidos os 61 municípios com menor Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) de Santa Catarina.
O SC Mais Moradia sairá do papel por meio de uma parceria com as prefeituras, que ficarão responsáveis pela doação dos terrenos e a execução dos trabalhos. Segundo o governador Carlos Moisés, o programa tem início ainda este ano, com recursos disponíveis de um remanejamento orçamentário. São cerca de R$ 30 milhões para 2021. Já para o próximo ano, o Governo do Estado reservou R$ 70 milhões no projeto de orçamento enviado à Assembleia Legislativa (Alesc).
As casas serão inteiramente custeadas pelo Governo do Estado, a um preço de até R$ 70 mil a unidade. Nesta primeira etapa, serão construídas aproximadamente mil residências, que serão cedidas em regime de comodato para as famílias por um período inicial de até dez anos. Segundo o plano do SC Mais Moradia, as casas devem ter entre 45 e 50 metros quadrados, com dois quartos, sala, cozinha e banheiro.
Outra novidade do programa é que a cessão de uso dos imóveis ficará em nome de mulheres. O objetivo por trás da medida é garantir que elas tenham mais segurança em caso de problemas domésticos. Foi o que explicou o governador Carlos Moisés: “A gente percebe que, em casos de vulnerabilidade, violência doméstica ou separação do casal, as mulheres ficam com a estrutura do lar para tocar. Se você passa esse poder de posse ao homem, a mulher teria que deixar a casa em um momento de fragilização. Queremos dar mais estabilidade e segurança para as mulheres, também em busca de uma maior independência para elas.”
Colaboração: Assessoria de Imprensa – SECom
