O Ministério das Cidades divulgou a primeira lista de propostas pré-selecionadas no Avançar Cidades – Mobilidade Urbana Grupo 1. A publicação refere-se à terceira etapa do processo, portanto, diz respeito à divulgação das propostas pré-selecionadas.
A relação conta com protocolos de 113 cidades de Santa Catarina e, entre as 155 pré-selecionadas, há oito municípios da Região Carbonífera, incluindo Balneário Rincão.
A lista contendo todas as propostas ratifica o pré-enquadramento das cartas-consulta cadastradas no sistema que foram recepcionadas e analisadas pelos agentes financeiros até o dia 30 de novembro.
Esse é um pré-requisito para que cada proposta passe à etapa seguinte do programa. Na próxima etapa, os municípios cujas propostas constarem da lista de pré-seleção deverão apresentar ao agente financeiro o projeto básico do empreendimento e as demais documentações necessárias para a análise de risco.
As propostas que tiverem o parecer favorável serão validadas pelos agentes financeiros. Na seqüência, o Ministério das Cidades publicará periodicamente a seleção final, sendo este o momento em que os recursos disponíveis para o programa serão alocados para cada proposta.
Colaboração: Douglas Saviato/Ascom Secretaria de Articulação Nacional de Santa Catarina
