Um projeto de emenda à Lei Orgânica foi protocolado na Câmara Municipal de Içara no fim da tarde de quarta-feira, dia 7, sugerindo o retorno a 11 cadeiras, conforme era até a legislatura anterior. A proposta foi apresentada pelo presidente do Legislativo, Alex Michels (PSD), com as assinaturas também de Geraldo Baldissera (MDB), Lauro Nogueira (PT), Rodrigues Mendes (MDB) e Silvia Mendes (Progressistas).
“Acredito que esta possibilidade de reduzir o número de vereadores seja algo que esteja bem vivo. Isso porque há vereadores que entendem que este aumento no número de vagas foi um erro cometido no passado. Acredito muito na possibilidade de retornar ao número que era antes”, ressalta o presidente da Casa.
Ele, no entanto, observa que uma redução no número de vereadores, caso aprovada, somente se tornará válida para o próximo mandato, a partir de 2021, já que uma legislatura vota para a seguinte. “A gente vai trazer o tema para o debate, para iniciarmos a discussão e colocarmos o projeto em pauta”, coloca Michels.
Pelos trâmites normais, a matéria deve ser analisada pelas Comissões Permanentes da Casa antes de ir à votação em plenário. A quantidade de vereadores é definida pelo número de habitantes. Com mais de 50 mil moradores, Içara pode ter no máximo 15, como atualmente.
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