sábado, 15 novembro, 2025
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Projeto de Lei visa diminuir recesso parlamentar

A redução do período de recesso parlamentar da Câmara Municipal de Içara foi apresentada através de Projeto de Emenda a Lei Orgânica, pelo Presidente da Casa vereador Rodrigues Mendes, o Sapinho. A proposta é reduzir os atuais 60 dias de recesso para 45. Começando o recesso no dia 15 de dezembro e retornando os trabalhos em primeiro de fevereiro.

Segundo o autor da matéria o objetivo é atender a necessidade de maior eficiência do Poder Legislativo. “Considero excessivo os atuais 60 dias, sendo que contando os últimos dias de dezembro quando ocorrem muitas sessões extraordinárias, o recesso acabará ficando em 30 dias”, explicou Sapinho. Por se tratar de alteração na Lei Orgânica, a proposta precisará passar por duas votações e receber dois terços dos votos favoráveis.

 

Colaboração: André Dal Pont/Câmara Municipal de Içara

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