“Abrir o olhar para a pessoa com deficiência é prepara-la para a sociedade”. A fala em tom de alegria é do jovem Marcos Petry, que é autista e aos 28 anos disse presenciar um momento sem precedentes no que se refere ao apoio do Governo do Estado às instituições que se dedicam ao cuidado das pessoas com deficiência. O passo importante é o Programa Acolher, lançado pelo governador Carlos Moisés, na manhã desta terça-feira, 21. Por meio da iniciativa, que integra o SC+ Inclusiva, será possível repassar recursos a instituições de pequeno porte, até então, não atendidas por políticas públicas.
O governador destacou que a ação faz parte de um movimento histórico em favor da Educação Especial no Estado, que já destinou R$ 250 milhões às Apaes e agora vai atender também outras associações que se dedicam à causa e trabalham para garantir mais qualidade de vida à pessoa com deficiência. “Quero enaltecer aqui o que permitiu vivermos hoje este momento: um trabalho a muitas mãos, gestão e vontade de fazer o que é correto. Nosso modelo de governar é este, comprometido com as ações que vão melhorar a vida das pessoas. A inclusão é uma pauta que tem, sobretudo, o nosso reconhecimento e gratidão a quem tem muito a ensinar à sociedade”, frisa o governador.
Diretora do Centro de Estimulação Precoce Vovó Biquinha, que cuida de 100 crianças com deficiência, em Itajaí, Juliana Kael disse que a conquista chega depois de 40 anos de trajetória da entidade. “Só temos que agradecer e destacar que a gente consegue sentir a proximidade do Governo. Os recursos vão ajudar a melhorar a qualidade de vida das nossas crianças”. Com o apoio do Estado, ela planeja investir em melhorias na estrutura como a reforma da sala de professores e da cozinha. “Também vamos poder adquirir materiais pedagógicos para trabalhar no desenvolvimento lúdico, coisas que a gente não tinha condição de fazer”, completa Juliana.
Programa Acolher
O Acolher é um subprograma do já consolidado SC + Inclusiva, o maior investimento em Educação Especial da história de Santa Catarina, e os novos repasses serão destinados às instituições de pequeno porte parceiras da Fundação Catarinense de Educação Especial (FCEE), não atendidas até então por políticas públicas para manutenção do espaço.
“Desde que assumi a presidência da Fundação, recebi da primeira-dama de SC, Késia Martins, a missão de dar atenção especial às pequenas entidades, pois o trabalho delas faz muita diferença na vida de pessoas com deficiências muitas vezes não atendidas pelas políticas públicas aplicadas em grandes instituições”, aponta a presidente da Fundação Catarinense de Educação Especial (FCEE), Janice Krasniak. Ela também destacou que o programa Acolher valoriza a inclusão abrangente do terceiro setor e proporciona melhores condições de realização e atendimento. “A educação especial está recebendo a atenção que merece e queremos avançar ainda mais. Precisamos agradecer o empenho pessoal do governador na causa, que permitiu fazer esse anúncio tão importante”, acrescenta.
Por meio do Programa, agora, das 250 entidades especializadas conveniadas com a FCEE em todo o Estado, 38 instituições podem ser contempladas com recursos, beneficiando 2,28 mil educandos com atraso global do desenvolvimento, deficiência visual, Síndrome de Down, surdez, transtorno do espectro autista e altas habilidades/superdotação. Os recursos, calculados com base na quantidade de alunos regularmente matriculados, serão utilizados na compra de alimentos, material pedagógico, material de limpeza e manutenção.
O credenciamento das instituições será feito por meio de Chamada Pública, garantindo a transparência do processo. Entre os critérios de participação no programa está o protocolo de credenciamento da entidade junto à FCEE, bem como a autorização de funcionamento pelo Conselho Estadual de Educação (conforme Resolução nº 037/20119/CEE/SC), e a regularidade da matrícula dos educandos. A documentação prevista em edital deve ser encaminhada para o e-mail programascinclusiva@gmail.com, até o dia 18 de janeiro de 2022.
Colaboração: Assessoria de Imprensa – Secom
