A Polícia Civil, por meio da Delegacia de Combate à Corrupção (DECOR/DEIC), deflagrou, nesta terça-feira, 23, uma operação policial para apurar irregularidades e ilicitudes na Tomada de Preço n.º 03/2023, destinada à construção da rua coberta na Praça São Sebastião, realizada pela Prefeitura Municipal de Praia Grande.

A investigação revelou que um agente político da prefeitura procurou o proprietário de uma empresa para elaborar o projeto básico da construção. Esse projeto, que incluía o memorial descritivo e a planilha orçamentária, foi preparado pelo empresário em conjunto com um subcontratado responsável pela execução da obra. Os documentos foram então encaminhados a um servidor da prefeitura, que assinou como responsável por sua confecção.

Além disso, análises da Polícia Civil indicam que o empresário, responsável pela elaboração do projeto básico, afastou um concorrente, possivelmente oferecendo vantagem indevida, resultando na vitória de sua empresa na licitação. Este caso é semelhante ao ocorrido na Operação Maktub, deflagrada em Forquilhinha no dia 27 de fevereiro de 2024.

As irregularidades na Tomada de Preço n.º 03/2023 resultaram em um prejuízo de aproximadamente R$ 240 mil para o município de Praia Grande, devido ao sobrepreço dos materiais previstos na planilha orçamentária.

Durante a operação, foi cumprido um mandado de prisão preventiva contra o empresário, além de dois mandados de afastamento das funções públicas e cinco mandados de busca e apreensão. Os trabalhos contaram com o apoio da CECOR, da 1ª e 2ª DECOR, do LAB/DEIC, da Delegacia de Defraudações e da Delegacia de Repressão aos Crimes de Informática da DEIC.

Manifestação do prefeito

Em um vídeo publicado nas redes sociais, o prefeito Elisandro Machado, conhecido como Fanica, disse que está colaborando com a polícia e afirmou que “em momento algum estão sendo investigadas questões de corrupção ou recebimento de propina por minha parte”.

Assista ao vídeo:

Com informações PCSC