Segue o impasse em relação à continuidade da Casan como prestadora dos serviços de abastecimento de água e tratamento de esgoto. Para continuar com os contratos junto à empresa, municípios da região, capitaneados por Criciúma, reivindicam o repasse de 7% de royalties, mais 40% de desconto na tarifa de esgoto. A estatal oferece os 7%, mas alega que não pode conceder o abatimento pretendido.

Diante disso, os prefeitos também de Forquilhinha, Içara, Nova Veneza, Siderópolis e Maracajá apresentaram uma nova proposta, na reunião realizada na quinta-feira, dia 14, com a presidente Roberta Maas dos Anjos, em Criciúma. “Solicitamos o repasse de 10% de royalties, pois poderíamos fazer um subsídio cruzado, utilizando 5% para investimentos e 5% corresponderiam ao percentual da redução solicitada na taxa de esgoto, que é de 40%. Esse 5% viria para a Administração Municipal e voltaria à Casan para gerar o desconto do valor da taxa”, detalha o prefeito de Criciúma, Clésio Salvaro. Os representantes da companhia, porém, não deram resposta se aceitam a contraproposta.

Salvaro já sinalizou que, se não houver acordo, o município romperá o contrato com a empresa e assumirá os serviços. O Executivo, inclusive, já enviou um projeto à Câmara Municipal prevendo a criação do Samae na cidade. Os municípios trabalham com a hipótese de criar um consórcio intermunicipal para administrar a barragem do Rio São Bento, em Siderópolis, caso a Casan não atenda aos pedidos das prefeituras.

Presente à reunião, o prefeito de Içara, Murialdo Gastaldon, avalia que a situação caminha para o rompimento do contrato, não só por parte de Criciúma, mas também dos outros municípios atendidos pela empresa. “A fonte principal que abastece Içara é a barragem do Rio São Bento e essa água é tratada em Criciúma. Se Criciúma assumir o serviço, aí fica sem sentido a relação com a Casan, porque Içara vai pegar água com o Samae de Criciúma. Não tem porque haver intermediários”, entende.

Vínculo

O primeiro contrato com a Casan assinado por Gastaldon teve duração de cinco anos e terminaria em dezembro do ano passado. Antes disso, em julho, o município e a empresa fizeram a renovação por mais 30 anos, com investimentos previstos para o período superiores a R$ 50 milhões.

A possibilidade de extinção está prevista, antecedida de processo administrativo em caso de descumprimento, podendo ainda se dar por consenso entre as partes, desde que haja a compensação financeira em caso de investimentos no período. “No contrato que nós fizemos com a Casan no ano passado, dos investimentos previstos houve pouca coisa, até porque foram só alguns meses. Não tem muito problema (em rescindir), porque não teria que indenizar”, pondera o prefeito içarense.

Especial Jornal Gazeta