Em agosto, mês nacional de proteção à mulher, o Programa de Pós-graduação em Saúde Coletiva (PPGSCol) da Unesc, em parceria com o Núcleo de Prevenção às Violências e Promoção da Saúde (Nuprevips), lançou a primeira edição do Informativo Epidemiológico (https://www.unesc.net/files/editor/files/Informativo%20Epidemiol%C3%B3gico%20-%20Viol%C3%AAncia%20contra%20a%20mulher%20-%20Crici%C3%BAma%2C%202018%20a%202023.pdf) no qual reúne e analisa dados sobre casos de violência contra a mulher entre 2018 e 2023.
A proposta de unir esforços para tornar ainda mais claras as informações e diferentes índices em torno do assunto, envolvendo desde fatores de risco, áreas de maior vulnerabilidade, idade das vítimas, principais tipos de violência e perfis dos agressores, por exemplo, visa colocar luz sobre o assunto.
Conforme a pesquisadora do PPGSCol, Vanessa Miranda, o trabalho foi liderado pelo Grupo de Pesquisas Violência, Desigualdade e Saúde (Vidas), integrado também pela colega Susana Confortin e pela assistente de pesquisa Cleidiane Quadra. “Fizemos a parceria para utilizar nossa experiência na pesquisa e analisar esses dados acerca da violência contra a mulher nos últimos cinco anos. Produzir gráficos e analisa-los é uma forma de deixar mais claro o cenário e colaborar para a tomada de decisão dos agentes públicos”, explica Vanessa.
O documento, de acordo com a colaboradora do Nuprevips, Andrea Vieira, foi entregue à gestão municipal para que as informações obtidas auxiliem na definição das estratégias adotadas para a melhora dos índices, desde a conscientização em torno da violência em suas diferentes faces, até a capacitação de profissionais de saúde e assistência social sobre a importância da notificação dos casos.
“Nós observamos os dados obtidos como importante ferramenta para ter uma visão geral sobre o cenário, mas entendemos que eles representam apenas uma parte da realidade, já que os casos sem notificação ainda são maioria, por vários motivos”, contextualizou Lusiane Mendes, coordenadora adjunta do Nuprevips.
A subnotificação dos diferentes tipos de violência, para a psicóloga residente em Saúde Mental e colaboradora do Núcleo, Maria Eduarda Delfino das Chagas, é multifatorial. “Envolve desde o medo da vítima ao falar sobre assunto mesmo que com um profissional de saúde; questões burocráticas de cadastro e incompatibilidade dos sistemas de saúde e assistência social, até mesmo o medo do próprio profissional de saúde de sofrer alguma represália. O que muitas pessoas ainda não sabem, no entanto, é que as notificações não são feitas para fins de justiça, mas, sim, para a finalidade de oferecer apoio em saúde e assistência social”, completa a profissional.
“É importante que os casos sejam notificados para que na sequência essa paciente possa ser monitorada e que os seus direitos sejam garantidos”, acrescenta a colaboradora do Nuprevips, Andrea Vieira.
Acesso direto aos atendimentos
Mulheres que enfrentaram algum tipo de violência caracterizada como violência doméstica, agressões físicas, assédio sexual, estupro, mutilação genital, tráfico humano e exploração sexual, entre outros, podem entrar em contato diretamente com o Núcleo, localizado nas Clínicas Integradas da Unesc, para o recebimento de apoio voltado à saúde e à assistência social.
O Nuprevips é um serviço multiprofissional que tem como eixos de trabalho a vigilância epidemiológica, a assistência, a prevenção e promoção da saúde. “Por meio desta configuração, o Núcleo exerce papel articulador das instituições dos serviços públicos e privados que integram a Rede de Atenção à Saúde (RAS), com objetivos de identificar, incluir, monitorar e acompanhar os casos em que envolvem pessoas em situação de violência, pontua Lusiane.
Mesmo nos casos em que a vítima não quer acionar judicialmente o agressor ou fazer uma denúncia formal, de acordo com a profissional, é possível receber atendimento e apoio do Núcleo.
Dados obtidos
Conforme o Informe Epidemiológico, das 3.928 notificações de violência interpessoal registradas no Sistema de Informações e Agravos de Notificação (SINAN) entre 2018 e 2022, 1.168 (29,7%) foram relacionadas a violência contra a mulher. Deste total, a maior proporção de registros ocorreu no ano de 2021 (24,8%).
Ainda de acordo com a pesquisa, entre 2018 e 2022 observou-se aumento gradual no número de notificações de violência interpessoal contra a mulher de 2018 a 2021, exceto em 2020. “Esse aumento se deu principalmente entre os anos de 2018 e 2019 (46,1%), e 2020 e 2021 (108,9%). Em 2020 o número de casos notificados apresentou queda de 9,8% em comparação ao ano anterior. Assim como, em relação ao número de casos, a maior taxa de incidência ocorreu em 2021, com 404,9 mulheres notificadas a cada 100 mil, por outro lado, a menor taxa corresponde ao ano de 2018, que apresentou 259,7 notificações a cada 100 mil mulheres”, analisa o documento.
Confira o documento completo:
Colaboração: Agecom