Aos poucos, as placas das campanhas políticas vão tomando ainda mais conta do centro de Içara. O que há poucos dias era visto em poucas quantidades, agora está sendo visualizado pela população em número considerável. Os cavaletes móveis poderão ficar em exposição em locais públicos no máximo até às 22h do próximo dia 4, véspera da eleição.
Os principais pontos encontrados são em torno da linha férrea, em especial na Praça do Imigrante, e na Praça São Donato. “A legislação não veda a colocação de cavaletes móveis, é claro que se existe algo que prejudique o trânsito ou o pedestre, o juiz eleitoral pode solicitar a retirada, notificando o candidato, ou até criando uma portaria para especificar melhor as regras”, explicou o chefe do Cartório Eleitoral de Içara, Marcos Moraes.
Ainda segundo ele, os cavaletes são permitidos em todos os lugares públicos, exceto aqueles que estejam proibidos por meio de determinação de juiz eleitoral. “Em Içara, já foi feito antes da eleição uma portaria indicando a proibição nas rotatórias ao longo de toda a Rodovia Paulino Búrigo (SC-445), entre o Balneário Rincão e Criciúma”, informou Moraes.
Levando em consideração esta portaria, há dez dias aproximadamente, a Justiça Eleitoral realizou um levantamento ao longo de toda a SC-445 e notificados 12 candidatos a deputado estadual e federal. “No início desta semana, fizemos novas vistorias e os candidatos notificados haviam regularizado a situação. Claro que nesse meio tempo pode ser que esses mesmos candidatos ou até outros possam ter colocado a propaganda, mas não recebemos denúncias”, destacou.
Outra situação comum em período eleitoral é a fixação de placas de candidatos em casas e terrenos particulares. Neste caso, também há regras. “Há duas questões: uma é que a placa não pode ter tamanho superior a quatro metros quadrados. O outro ponto é que não pode haver contrapartida, ou seja, a pessoa não pode cobrar para colocar a placa do candidato. Sabemos que essa recompensa financeira ocorre, mas o problema é que não conseguimos provar”, disse o chefe do cartório eleitoral.
Nos casos de irregularidades, o primeiro passo é a Justiça Eleitoral realizara notificação ao candidato. “Se for reincidente, a placa é retirada imediatamente, e é aberto um procedimento administrativo, que pode resultar na aplicação de uma multa”, pontuou.
Especial Jornal Gazeta
