A OAB Subseção Criciúma firmou um Termo de Cooperação com a Escola Superior de Criciúma (Esucri) com o objetivo de ampliar a oferta de serviços e projetos de interesse público, ao mesmo tempo em que oportuniza aos egressos de Direito contemplados pelo programa FUMDESC o cumprimento das respectivas obrigações de contrapartida. Com a formalização do termo de cooperação, os profissionais formados no curso de Direito da Esucri poderão cumprir as atividades exigidas pelos programas por meio da participação nas Comissões Temáticas da OAB Criciúma.

A iniciativa surgiu a partir de uma exigência do Fundo de Apoio à Manutenção e ao Desenvolvimento da Educação Superior Catarinense (FUMDESC), destinado a universidades privadas, que prevê que a contrapartida do convênio seja realizada na área de atuação e somente após a formatura dos acadêmicos.

A cooperação fortalece a integração entre academia e advocacia, promovendo formação prática, engajamento institucional e ações voltadas à cidadania e à transformação social. Para o presidente da OAB Subseção Criciúma, Moacyr Jardim de Menezes Neto, o termo representa um avanço duplo: facilita a jornada dos acadêmicos e, ao mesmo tempo, amplia o alcance de iniciativas que impactam diretamente a comunidade.

“A cooperação entre a OAB Subseção Criciúma e a Esucri amplia a oferta de serviços e projetos de interesse público, ao mesmo tempo que fortalece o compromisso da advocacia com a cidadania e a transformação social ao oportunizar que as advogadas e advogados beneficiados pelo Universidade Gratuita e FUMDESC realizem suas obrigações de contrapartida em prol da sociedade”, afirma Menezes.

O coordenador do curso de Direito da Esucri destaca que os serviços prestados pelos egressos nas comissões temáticas da OAB Subseção Criciúma também beneficiarão a comunidade, uma vez que os participantes contribuirão para a realização de ações voltadas à população.

“O FUMDESC exige que a contrapartida de egressos que foram beneficiados pela bolsa seja feita na área de atuação. Então, nós entendemos que a OAB, que é a casa da advocacia, seria o espaço mais apropriado para que nossos egressos pudessem cumprir essas horas por meio das comissões temáticas, contribuindo assim para a sociedade e para a plena graduação dos estudantes”, afirma o diretor do curso de Direito da Esucri, Francisco Pizzette Nunes.

A OAB Criciúma destaca que as Comissões Temáticas são espaços de construção coletiva, voltados ao debate qualificado, à proposição de ações e ao desenvolvimento de projetos que dialogam com demandas reais da sociedade e da advocacia regional.