A partir desta quarta-feira, dia 15, a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) coloca em consulta pública duas resoluções que visam reduzir o número de cesarianas desnecessárias na saúde suplementar brasileira. As medidas preveem, por exemplo, que as beneficiárias de planos de saúde possam solicitar taxas de cesárea e partos normais por estabelecimento e por médico, independentemente de estarem grávidas.
Além da transparência de informações, as resoluções incluem a apresentação do partograma, que deverá conter anotações do desenvolvimento do trabalho de parto e das condições de saúde maternas e fetais. O documento fará parte do processo para pagamento do parto pelas operadoras.
Outra novidade é a distribuição, pelos planos de saúde, do Cartão da Gestante e da Carta de Informação à Gestante para registro de consultas de pré-natal, com orientações e dados de acompanhamento da gestação.
As novas normas estarão disponíveis para análise da população no site da ANS. O envio das contribuições poderá ser feito de 24 de outubro a 23 de novembro. A expectativa do governo é que as mudanças entrem em vigor em dezembro.
Colaboração: Agência Brasil
