Nove técnicos da Secretaria de Infraestrutura do Estado de Santa Catarina (SIE- antigo Deinfra), incluindo o gerente regional sul, Gustavo Taufembach, estiveram reunidos nesta quinta-feira (26), na sede da Associação dos Municípios da Região Carbonífera (AMREC), com prefeitos, engenheiros e arquitetos das prefeituras da região para discutir sobre as faixas de domínio das rodovias estaduais.
O debate quer chegar num entendimento de padronização da área de faixa de domínio e os casos específicos das rodovias estaduais, que muitas vezes cortam áreas urbanas dos municípios. O superintendente Dagoberto Arns, diz que a reunião buscou nivelar o entendimento entre Estado e municípios, por isso a presença da equipe técnica. “Eles compreenderam o espírito. Daqui para frente queremos fazer as coisas de forma associada. Num entendimento entre o que os municípios o Estado pretende”, avaliou.
Ainda de acordo com Dagoberto, existe uma dificuldade de entendimento e o que se quer é uniformizar as medidas. “Alguns projetos dizem que é de 20, outros de 15 e outros de 30 metros. Vamos uniformizar para que todos possam ter acesso. Nos casos pontuais, vamos debater de forma pontual. No mais, vamos ter uma planilha onde estará definido as faixas em cada rodovia do Estado”, garante o superintendente.
O que é a faixa de domínio?
Conforme o site do Ministério da Infraestrutura, a “Faixa de Domínio” é a base física sobre a qual se assenta uma rodovia. Levando em consideração as pistas de rolamento, canteiros, obras de arte, acostamentos, sinalização e faixa lateral de segurança, com limites definidos conforme projeto executivo da rodovia, decretos de utilidade pública, ou em projetos de desapropriação.
Colaboração: Assessoria de Imprensa AMREC
