O incentivo fiscal – autorizado pelo PIC através do crédito do ICMS – tem como objetivo principal promover a cultura em todo o estado

Reforçar o apoio a projetos culturais que levam mais oportunidades e qualidade de vida aos catarinenses. Na manhã desta segunda-feira, 22, o governador Jorginho Mello faz o lançamento de uma Chamada Pública com R$ 20 milhões para o Programa de Incentivo à Cultura (PIC) do governo Estadual. O valor em novos incentivos será destinado por meio da Celesc à Fundação Catarinense de Cultura (FCC). É o maior montante já pago pela Companhia. O ato será na sede da Empresa, em Florianópolis, a partir das 10h30.

O incentivo fiscal – autorizado pelo PIC através do crédito do ICMS – tem como objetivo principal promover a cultura em todo o estado, por meio das ações da Fundação Catarinense de Cultura, priorizando escolas, comunidades carentes e a população de baixa renda.

Na oportunidade, o governador também participa de ato simbólico de assinatura de contrato que prevê repasses financeiros para quatro projetos sociais selecionados para receber os incentivos fiscais das Leis de Incentivo à Cultura e de Incentivo ao Esporte. O valor é referente à última seletiva por Chamadas Públicas dos Editais nº 01/2022 e nº 02/2022. Além destes quatro projetos foram aportados recursos para o Fundo da Infância e Adolescência (FIA), e no Fundo Estadual do Idoso (FEI).

Serviço

O quê: Governador Jorginho Mello lança Chamada Pública para o Programa de Incentivo à Cultura (PIC). Valor de R$ 20 milhões é o maior já pago pela Celesc por meio de incentivo fiscal
Quando: segunda-feira, a partir das 10h30
Onde: Sede da Celesc – Av. Itamarati, 160, Itacorubi – Florianópolis

Colaboração: Governo do Estado/Comunicação