Contestado por uns, acompanhado por outros, a verdade é que o horário eleitoral gratuito no rádio e na televisão persiste, mesmo com as várias mudanças na legislação. E para o pleito deste ano, a veiculação começa nesta sexta-feira, dia 31, com blocos diários de 25 minutos cada, além de inserções durante a programação, objetivando que os candidatos usem o espaço para apresentar suas propostas.

No primeiro turno, o período vai até 4 de outubro e, caso haja segundo turno, de 12 a 26 de outubro. Para o primeiro turno, serão dois programas diários, de segunda-feira a sábado, que irão ao ar nas emissoras de rádio das 7 horas às 7h25min e das 12 horas às 12h25min. Já na televisão, o primeiro horário será das 13 horas às 13h25min e o segundo, das 20h30min às 20h55min.

As propagandas dos candidatos aos cargos de governador, senador e deputado estadual ocorrem nas segundas, quartas e sextas-feiras. Nas terças, quintas e sábados, acontecem as propagandas dos candidatos a presidente e deputado federal. Além dos programas fixos, as emissoras também reservarão espaço para inserções, distribuídas ao longo da programação. As inserções são pequenos programas de 30 ou 60 segundos, veiculados de segunda-feira a domingo, que totalizarão 70 minutos diários no primeiro turno e, no segundo, 25 minutos diários.

A distribuição do tempo entre os partidos leva em conta os cálculos de proporcionalidade nos termos da Resolução do TSE nº 23.551/2017, e a ordem de transmissão foi determinada por sorteio, durante a elaboração do plano de mídia em reunião com os partidos políticos e emissoras na sede do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-SC). Como dispõe a resolução, após a primeira exibição dos programas eleitorais, será adotado sistema de rodízio. Desse modo, o partido político ou a coligação que teve sua propaganda apresentada em primeiro lugar ocupará o último lugar da ordem de exibição da propaganda no dia seguinte e assim sucessivamente.

Especial Jornal Gazeta