Cronograma de trabalho prevê oficinas e audiências públicas com as comunidades envolvidas
Os técnicos de quatro das seis prefeituras que formalizaram o contrato com a Satc para realização do diagnóstico socioambiental participaram da primeira reunião de trabalho. O objetivo foi conhecer detalhes da proposta, metodologia, cronograma de trabalho e as próximas ações. A reunião ocorreu na última semana no Centro Tecnológico Satc (CTSatc).
O diagnóstico socioambiental será feito nas cidades de Criciúma, Içara, Orleans, Forquilhinha, Siderópolis e Nova Veneza. O estudo vai permitir que sejam definidas as faixas das áreas de proteção permanentes (APPs) na largura de rios.
O diretor da AMREC, Nelson da Silva, esteve na abertura dos trabalhos fazendo a entrega do contrato e frisou que o documento será seguido conforme o planejamento. “Vamos executar todo o trabalho dentro do tempo previsto, sem aditivo de tempo”, declarou. A previsão é que o trabalho seja executado até junho de 2023, com exceção de Criciúma, que pelo volume do serviço tem um prazo de dois anos.
A partir de agora, a equipe de pesquisadores do Núcleo de Meio Ambiente e Mineração do CTSatc e as os técnicos de cada prefeitura farão as reuniões para alinhar documentos e iniciar os estudos. “Faremos oficinas em cada cidade com a comunidade, Câmaras de Vereadores, Conselhos e órgãos envolvidos para que possam entender o que será feito”, explicou a analista ambiental do CTSatc, Regina Freitas Fernandes.
O estudo será elaborado pelos técnicos do Núcleo de Meio Ambiente e Mineração do Centro Tecnológico Satc, que compõe uma equipe multidisciplinar com mais de 15 anos de experiência na área ambiental. No mês de agosto ocorrem essas primeiras oficinas nos municípios. A divulgação será feita por meio dos canais de comunicação das prefeituras e também nos sites do projeto, já que cada cidade terá o seu.
O diagnóstico socioambiental está embasado no Código Florestal (Lei nº 14.285/2021), que sofreu mudanças, e que permite que os municípios regularizem as áreas de proteção permanentes (APPs) que estão urbanizadas.
Colaboração: Assessoria de Imprensa da Satc
