Alexandra Cavaler
Troca de concessionária para obras da BR-101/SC foi cogitada por ministro dos Transportes
O ministro dos Transportes, Renan Filho, esteve em Santa Catarina nesta quinta-feira, dia 18, onde participou de inaugurações a exemplo do Ponto de Parada e Descanso (PPD), em Palhoça, no Km 220 da BR-101. A visita ocorreu em meio à busca por soluções para a situação do Morro dos Cavalos, que esteve interditado desde sábado, dia 13, devido a queda de uma barreira.
Diante dos questionamentos apresentados ao ministro, uma vez que empresários, presidentes de instituições, classe política, representantes da indústria e do comércio participaram do evento inaugural, Renan Filho acenou positivamente para a busca de uma alternativa. Entre elas, um leilão, onde a empresa que tiver o menor preço de pedágio poderá assumir as obras na região. Com isso, há possibilidade de a Arteris Litoral Sul ter o contrato rompido no Estado.
Em entrevista à NSC Total, o ministro explicou que após serem elencadas as obras a serem feitas, assim como o tempo de contrato e tamanho da tarifa, esses dados serão levados ao Tribunal de Contas da União para serem aferidos e, posteriormente, as condições que irão a leilão. “Nós vamos levar essas condições contratuais à um leilão na Bolsa de Valores em São Paulo, para ninguém dizer não, sob essas condições eu também aceitaria o contrato. Levado ao leilão aquele contrato, se uma outra empresa privada oferecer à sociedade maior vantajosidade com preços menores, a empresa que está aqui vai sair, vai receber o que ela tem a receber, entra o novo operador que ofereceu melhores condições à sociedade. Este modelo é inovador”, explicou.
Na ocasião, a possibilidade de um túnel no local também entrou na pauta. Renan então destacou os investimentos do governo e disse que o ministério pretende acelerar as obras no Estado. “Esperar a concessão findar para fazer outra concessão para fazer novas obras. Isto não tem ligação com a necessidade atual. Nós precisamos fazer uma discussão que permita acelerar essas obras, como está sendo feito no Brasil inteiro, e em breve faremos aqui em Santa Catarina, ouvindo a sociedade, a classe política e o governo do Estado. É assim que a gente tem promovido em outras regiões”, afirmou.
Ele ainda assinalou que os contratos de concessão, como é o caso do trecho da BR-101, estão sem obras e não foram “confrontados” pelo último governo. “Nós precisamos, numa região de serra, como ali no Morro dos Cavalos, fazer uma obra que permita segurança e fluidez, diferentemente do que acontece quando derrocam rochas e terra”, assinalou, apontando o volume de faturamento da concessão como um dos pontos de atenção, com ela sendo licitada com uma tarifa inicial de R$ 0,70. De acordo com o ministro, as obras não conseguiram ser sustentadas com o volume de faturamento. E entre as soluções para o futuro do trecho estaria a otimização do contrato, com a possibilidade de receber R$ 15 bilhões em recursos para novas obras. “A sociedade será informada sobre as obras elencadas, prazo contratual e tamanho de tarifa”.
Túnel e pavimentações serão discutidos com ministro e governador de SC
Reunião entre empresários, presidentes de associações comerciais e industriais, prefeitos, políticos e a sociedade em geral se reuniu em Tubarão na noite de ontem para os encaminhamentos relacionados ao Morro dos Cavalos. De acordo com o presidente da Acic, Valcir José Zanette, entre os encaminhamentos duas comissões foram formadas: uma delas já tem agenda com o ministro do Transportes, na próxima quarta-feira, dia 24, e a outra, composta por parlamentares estaduais e empresários vão agendar audiência dom o governador do Estado para tratar da pavimentação das vias estaduais (Sc-108 e SC-435).
“A pauta junto ao ministro vai tratar sobre o túnel no Morro dos Cavalos, com o governador vamos discutir a pavimentação asfáltica das duas SCs uma vez que as mesmas são rotas de escape, são rotas alternativas”, assinalou. Zanette.
Fetrancesc avaliou como positiva a sinalização de Renan Filho
Dagnor Schneider, presidente Federação das Empresas de Transporte de Carga do Estado de Santa Catarina (Fetrancesc) pontou que as argumentações do ministro dos Transportes surpreenderam positivamente. “Ele falou que vai priorizar investimentos de recurso federal. Sistematicamente sinalizou investimento na ordem de R$ 1 bi nos próximos anos, ou seja, durante esse governo. Então, deve continuar vindo recurso do governo federal para as obras federais em Santa Catarina, pelo que apresentou como compromisso dele. Com relação à questão do Morro dos Cavalos, a questão do túnel, projeto eventual, extensão de contrato, ele sinalizou sobre uma possível extensão de investimento na ordem de R$ 15 bilhões e que Santa Catarina validaria ou definiria quais são as obras prioritárias para o Estado. Podemos afirmar que ele foi muito propositivo, até surpreendeu positivamente. Agora a questão é a gente acompanhar se efetivamente isso vai acontecer e vamos continuar cobrando”.
Arteris se manifesta sobre as falas do ministro
A Arteris Litoral Sul esclarece que seu contrato de concessão tem vigência até 2033. Entrega em 2024 o Contorno de Florianópolis, maior obra de Infraestrutura em execução no país.
Referente à Repactuação, de acordo com a Política Pública da Portaria No 848/2023, a empresa protocolou uma proposta em dezembro de 2023 no Ministério dos Transportes, que deve analisá-la para encaminhamento à Agência Nacional de Transporte Terrestre e, posteriormente, ao Tribunal de Contas da União.
A empresa entende como positiva a oportunidade de repactuação para a retomada de obras acordadas e a modernização contratual, tornando-o mais equilibrado na prestação de serviço público e trazendo reflexos positivos para a geração de empregos e o desenvolvimento socioeconômico regional.
A Arteris permanece dialogando com o Poder Concedente sobre as melhores soluções viárias para as rodovias que administra em cinco estados brasileiros, o que inclui a BR-101/SC.
Fonte: jornal Tribuna de Notícias
Foto: Lucas Amorelli, NSC
