Por Alexandra Cavaler
Com os registros devidamente efetivados os 12 municípios da Região Carbonífera já conhecem os candidatos que concorrem na disputa pelas prefeituras. No total, 42 candidaturas foram registradas no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Com isso, está aberta oficialmente a caça aos votos. O Advogado Marcel Lodetti Fabris, especialista em Direito Público, explica como funciona, a partir de agora, as propagandas eleitorais.
As propagandas podem ser feitas por todos os meios; com algumas exceções como por exemplo: a proibição paga de propaganda eleitoral em rádio e TV, outdoor e minidoor, placas, standarts, cavaletes e outros em vias públicas. “Em vias públicas são permitidas bandeiras desde que as mesmas não interfiram no trânsito e passagens de pedestres”, disse Lodetti, acrescentando: “As campanhas começam hoje, o programa gratuito de rádio e TV inicia dia 30, então a partir de hoje é campanha aberta, material de campanha, ato de campanha. E os comícios podem ir até na quinta-feira, véspera de eleição”. A eleição acontece no dia 6 de outubro.
Sobre o número de candidatos em alguns municípios, como Urussanga (seis), Balneário Rincão (cinco) e Criciúma (seis), o advogado revela que isso não é incomum na região. “Não chega a ser incomum. Se pegarmos o histórico dos municípios aqui da nossa região, sempre há alguns com um número elastecido de candidatos a prefeito. Então não chega a ser incomum. Talvez para o Rincão está sendo incomum nessa eleição, porque de regra eram duas candidaturas, ou três no máximo. Assim como em Urussanga”.
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O que são “Federações Partidárias”?
Fonte: https://www.tse.jus.br/
Pela primeira vez o Brasil realiza eleição municipal com federações partidárias. Como é possível perceber nas informações registradas pelos partidos junto ao TSE. Mas o que é isso e quais são as regras? Conforme publicado no site do Tribunal Superior Eleitoral, a federação partidária foi instituída pelo Congresso Nacional na Reforma Eleitoral de 2021, e conforme a Lei nº 14.208/2021, a reunião de partidos em federações foi criada com o objetivo de permitir às legendas atuarem de forma unificada em todo o país.
As federações criadas funcionam como uma única agremiação partidária e podem apoiar qualquer candidato ou candidata, desde que permaneçam assim durante todo o mandato. Isso significa que elas devem vigorar por, no mínimo, quatro anos.
Atualmente, o Brasil conta com três federações partidárias, que abrangem sete partidos, com validade até 2026. São elas: Federação Brasil da Esperança (FE Brasil), que conta com o Partido dos Trabalhadores (PT), o Partido Comunista do Brasil (PCdoB) e o Partido Verde (PV); Federação PSDB Cidadania, integrada pelo Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB) e o Cidadania; e a Federação PSOL Rede, que oficializa a união do Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) com a Rede Sustentabilidade (Rede).
Conheças os candidatos às prefeituras da Região Carbonífera:
Balneário Rincão
Prefeito: Bertan “Giorgio Giordano Bertan” (PP) – 11
Vice: Daiana Rangel (PP)
Prefeito: Cida Da Colônia “Maria Aparecida Luciano” (PT) – 13
Vice: Roni Zaniboni (PT)
Federação: Federação Brasil Da Esperança – FE Brasil (PT/PCdoB/PV)
Prefeito: Jorge Mosquito “Jorge Luiz Amorim Costa” (União) – 44
Vice: Daniel Cabeleireiro “Daniel Vargas Da Rosa” (União)
Prefeito: Júnior Venturini “Antonio Ricardo Venturini Junior” (PL) – 22
Vice: Professora Tati “Tatiana Czornabay” (PL)
Prefeito: Luiz Laurindo (PSD) – 55
Vice: Carlito Darolt (MDB)
Coligação: Pra Seguir Transformando Nosso Rincão – MDB/PSD
Cocal do Sul
Prefeito: Ademir Magagnin (PP) – 11
Vice: Nega “Roseny Cittadin Barbosa” (PP)
Coligação: Compromisso e Trabalho Por Cocal – PP/PDT/PSD
Prefeito: Fernando De Faveri (MDB) – 15
Vice: Evandro Cipriani (PL)
Coligação: Trabalho E União Por Cocal Do Sul – MDB/PL/Federação PSDB Cidadania (PSDB/ Cidadania)/Republicanos/União
Criciúma
Prefeito: Arlindo Rocha (PT) – 13
Vice: Mariana Sartor (PT)
Coligação: Prosperidade e Paz – Federação Brasil da Esperança – FE Brasil (PT/PC do B/PV)/Federação PSOL Rede (PSOL/Rede)
Prefeito: Jorge Godinho (Solidariedade) – 77
Vice: Paulo Cesar Aquino (Solidariedade)
Prefeito: José Paulo Ferrarezi (MDB) – 15
Vice: Anibal Jose Sieber Dario (MDB)
Prefeito: Julio Kaminski (PP) – 11
Vice: Irani Alberton (11)
Prefeito: Ricardo Guidi (PL) – 22
Vice: Acelio Casagrande (PL)
Coligação: PL/PRD/Republicanos
Prefeito: Vaguinho “Vagner Espíndola” (PSD) – 55
Vice: Salesio Lima (PSD)
Coligação: PDT/PODE/União/Federação PSDB Cidadania (PSDB/Cidadania)/PSD
Forquilhinha
Prefeito: Dinho Rampinelli “Idelci Francisco Rampinelli” (PL) – 22
Vice: João Alexandre (PL)
Coligação: Forquilhinha De Mãos Limpas – PL/PP/MDB
Prefeito: Neguinho “José Claudio Gonçalves” (PSD) – 55
Vice: Erico D Amorim (PSD)
Coligação: Pra Forquilhinha não Parar – Republicanos/Federação PSDB Cidadania (PSDB/ Cidadania)/PSD/Federação Brasil Da Esperança – FE Brasil (PT/PCdoB/PV)/União
Içara
Prefeito: Dalvânia Cardoso (PL) – 22
Vice: Alex Michels (PSD)
Coligação: Nosso Compromisso É Içara! – PL/PP/PSD
Prefeito: Dr Lauro Nogueira (PT) – 13
Vice: Edna Benedet (PCdoB)
Federação: Federação Brasil Da Esperança – FE Brasil (PT/PC do B/PV)
Prefeito: Max Mello (MDB) – 15
Vice: Daiane Da Luz Cabreira (MDB)
Coligação: Um Novo Olhar por Içara – MDB/Federação PSDB Cidadania (PSDB/ Cidadania)/Republicanos/PDT/Pode
Lauro Müller
Prefeito: Guilherme Coan (PSD) – 55
Vice: Rubinho “Rubens Da Silva Junior” (União)
Coligação: Renova e Inova Lauro Müller – PSD/UNIÃO/PSB/Federação PSDB Cidadania (PSDB/Cidadania)
Prefeito: Paulo Cesar Cabeção “Paulo Cesar Antunes” (MDB) – 15
Vice: Nel “Manoel Leandro Filho” (MDB)
Prefeito: Valdir Fontanella (PP) – 11
Vice: Serraninho “Acione Andrade Izidoro” (PL)
Coligação: No Caminho Certo – PP/PDT/PL
Morro da Fumaça
Prefeito: Eduardo Guollo (PP) – 11
Vice: Davi Pellegrin (PP)
Coligação: Trabalho Que Segue – PP/União
Prefeito: Mario Steinback (PT) – 13
Vice: Dr Jairo Sant Anna (PT)
Federação: Federação Brasil Da Esperança – FE Brasil (PT/PCdoB/PV)
Prefeito: Ricardo Pacagnan (PL) – 22
Vice: Rudi Guollo (MDB)
Coligação: Amor Por Morro Da Fumaça – MDB/PL/PSD
Nova Veneza
Prefeito: Ângela Ghislandi (PP) – 11
Vice: Edesio Spilere (PP)
Composição: PP / PSD / MDB
Prefeito: Dejair Nazario (PT) – 13
Vice: Ivan Beretta (PT)
Federação: Federação Brasil Da Esperança – FE Brasil (PT/PC do B/PV)
Prefeito: Jonas Machado (PSDB) – 45
Vice: João Paulo Cúnico (PSDB)
Federação: Federação PSDB Cidadania (PSDB/ Cidadania)
Orleans
Prefeito: Fernando Cruzetta (PP) – 11
Vice: Leonete “Lionete Santina Canever Librelato” (PSD)
Coligação: Coligação:RENOVAÇÃO COM EXPERIÊNCIA
Composição da Coligação:PP / PSD
Prefeito: Joel Niero “Joel Wanderlei Niero (Novo) – 30
Vice: Lucas Mattos “Lucas Mattos Gonçalves’ (Novo)
Prefeito: Mario Coan (PSDB) – 45
Vice: Luiz Cristóvão Crocetta (PSDB)
Coligação:UNIÃO, TRABALHO E HONESTIDADE
Composição da Coligação:Federação PSDB CIDADANIA(PSDB/CIDADANIA) / MDB
Prefeito: Padilha “Gelson Luiz Padilha” – (PL) 22
Vice: Pilon “Euclides Pilon – (PL)
Siderópolis
Prefeito: Alemão “Helio Roberto Cesa” (MDB) – 15
Vice: Adriano Teixeira (PDT)
Coligação: Somos Todos Siderópolis – PDT/PP/MDB
Prefeito: Franqui Salvaro (PSD) – 55
Vice: Rafael Frello (PL)
Coligação: Transformação é ação: Juntos por Siderópolis – PL/PSD/Federação PSDB Cidadania (PSDB/ Cidadania)
Treviso
Prefeito: Anderson Brolessi (PDT) – 12
Vice: Jose Jaime (PDT)
Prefeito: Juca “João Réus Rossi” (PP) – 11
Vice: Néi Levati “Nelson Levati” (PP)
Coligação: Juntos Para Treviso Voltar A Crescer – PP/PL
Prefeito: Luciano Miotelli (MDB) – 15
Vice: Gelson Gamba (Republicanos)
Coligação: Unidos Por Treviso – MDB/Republicanos
Urussanga
Prefeito: Bonetinho “Odivaldo Bonetti” (PP) – 11
Vice: Dado Savi Mondo “Everaldo Luiz Savi Mondo” (PP)
Prefeito: Fabrício Trevisol “Fabrício Trevisol Bordignon” (PT) – 13
Vice: Adroaldo Apolinario “Adroaldo Luiz Apolinario” (PT)
Federação BRASIL DA ESPERANÇA – FE BRASIL(PT/PC do B/PV)
Prefeito: Nandi “Jair Nandi” (PSD) – 55
Vice: Nel “Daniel Rejes Pereira Moraes” (PSD)
Prefeito: Rafael Colombo “Rafael Uggioni Colombo” (PL) – 22
Vice: Alison Romagna (PL)
Coligação: INOVAÇÃO E RESPONSABILIDADE
Composição da Coligação: PL / UNIÃO
Prefeito: Rodolfo Della Bruna Neto (PSDB) – 45
Vice: Karina Vieira (PSDB)
Federação:Federação PSDB CIDADANIA(PSDB/CIDADANIA)
Prefeito: Stela Talamini “Stela Maris de Agostin Talamini” (MDB) – 15
Vice: Renato Fontana “Renato Bez Fontana” (MDB)
Colaboração: jornal Gazeta
