Meio de comunicação bastante usual na atualidade, as redes sociais proporcionam aos usuários compartilhamento de informações, notícias, modo de pensar e agir, entre outros. O que se precisa tomar cuidado é que, diferente do que muitos pensam, tudo o que é publicado, postado ou compartilhado tem uma consequência, que pode chegar até mesmo à esfera judicial.

Comumente vimos, por meio da rede mundial de computadores, pessoas denegrindo a imagem de outras, as vezes até mesmo sem intenção. O que se pode afirmar com certeza é que, a partir do momento em que a informação é exarada de alguma maneira, seja ela na forma de escrita, em áudio ou visual, a mesma fica aprisionada em um banco de dados, e, dependendo da publicidade que se dá, pode atingir a esfera de outrem, e esta atitude é capaz de gerar efeitos jurídicos/legais aos envolvidos.

Tal procedimento pode gerar o cometimento de um ato ilícito/ilegal, quando se mostrar evidente a exposição da outra parte. Quando há uma ação ilegal, que provoca danos a outrem, geralmente nasce o direito da reparação, que pode se dar de várias maneiras. A mais comum, neste caso de exposição na rede mundial de computadores, é o dever de reparação por danos morais, que se baseia na ofensa à honra e à dignidade da pessoa. Esta ofensa, claro, deve ser devidamente comprovada dentro do contexto fático.

Insta salientar, de todo modo, que a internet não é “terra sem lei”, e que as pessoas podem sofrer as consequências de seus atos praticados sob este contexto.

Para evitar o cometimento de uma infração legal, recomenda-se muito cuidado na hora de elaborar qualquer manifestação que envolva uma pessoa ou grupo de pessoas, para que não se atinja nenhuma esfera de direito destas, pois as consequências são rígidas.

Uma boa semana e até breve!