Içara agora conta com um Comitê de Apuração do Orçamento Criança e Adolescente conforme o decreto nº 188/2022, de 27 de junho de 2022. O objetivo é o acompanhamento da execução orçamentária na destinação de recursos da promoção da defesa dos direitos da criança e do adolescente. Os integrantes do comitê foram recebidos pela prefeita Dalvania Cardoso em seu gabinete nesta quinta-feira, dia 21.
O Comitê tem livre acesso ao relatório de execução orçamentária junto ao Departamento de Contabilidade, podendo definir o modelo de relatório necessário para sua melhor análise. “É uma nova política pública, associada e integrada com todas as secretarias, buscando melhorias para alcançar índices melhores em tudo aquilo que possa melhorar a qualidade de vida da nossa infância. Desejo um bom trabalho a todos, com foco e planejamento”, disse a prefeita Dalvania Cardoso.
O comitê tem a seguinte composição:
· Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente: Lucas Pretto da Silva;
· Representante do Poder Executivo: Raquel Lima Arceno;
· Representante da Sociedade Civil: Cristiane Garcia de Souza Machado;
· Articulador do Programa Prefeito Amigo da Criança: Pedra Valdir Silvano;
· Coordenador de Informações do Programa Prefeito Amigo da Criança: Eduardo Michels Zata;
· Representante da Secretaria Municipal de Assistência Social, Habitação, Trabalho e Renda: Lisiane Cesconetto Mazzuco Fernandes;
· Representante da Secretaria Municipal de Saúde: Sandro Ressler;
· Representante da Secretaria Municipal de Educação, Ciência e Tecnologia: Elenice Alvim de Oliveira;
· Representante da Secretaria da Fazenda: Marcio Colonetti;
· Representante da Fundação Cultural de Içara: Maria Aparecida da Silva;
· Representante da Fundação Municipal de Esportes: Ronaldo Lima.
Colaboração: Decom PMI