Licitação realizada em junho foi suspensa pele TCE. Decisão será analisada pelo poder público
O município de Içara está atuando com um contrato emergencial na coleta de lixo. É que o Tribunal de Contas do Estado (TCE) resolveu suspender a licitação mais recente feita para a prestação do serviço. O certame feito pelo Samae (Serviço Autônomo de Água e Esgoto) teve a realização em junho e, esta semana, foi questionado em sete pontos pelo tribunal.
Segundo o procurador do município, Walterney Réus, a cidade foi pega de surpresa. “Todo processo licitatório vai automaticamente para o tribunal. Fizemos isso em junho. Mas depois de uma análise preliminar, o tribunal resolveu suspender a licitação. Mas fez isso na segunda-feira, um dia depois que venceu o contrato anterior, no domingo”, explica.
Para evitar que a cidade ficasse sem os serviços de coleta e destinação de resíduos, a prefeitura optou por um contrato emergencial. “Ainda não nos inteiramos sobre estes apontamentos. Mas uma coisa temos certeza: o processo licitatório foi aperfeiçoado com relação aos processos anteriores. Temos convicção e tranquilidade de que o certame foi bem feito. Agora, vamos analisar. Se entendermos que é o caso é de manter como o certame foi feito, vamos defender nosso ponto e se entendermos que o tribunal tem algum fundamento em seus apontamentos, podemos fazer uma adaptação”, avalia o procurador.
O município tem agora 30 dias para responder ao TCE. Enquanto isso, os serviços continuam por meio do contrato emergencial.
Colaboração: Karol Carvalho
