O zelo ao meio ambiente é algo essencial e todas as situações que ajudam na preservação do bem natural devem ser valorizadas. Desta forma, o vereador Duca Zata (PP), apresentou na Câmara de Vereadores de Içara um projeto para a implantação do programa “IPTU Verde”. O objetivo é que os moradores que colaborarem através de ações concretas, recebam desconto no Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU).

O desconto no IPTU se aprovado, deve ser concedido aos proprietários de imóveis residenciais e não residenciais que adotarem medidas de sistema de captação de água da chuva, sistema de reuso de água, sistema de aquecimento hidráulico solar, construção com materiais sustentáveis e/ou lixeiras para a coleta seletiva de lixo. O desconto varia de 5% a 35%. “O objetivo desse projeto de lei é incentivar a população na preservação do meio ambiente, tomando medidas que contribuam para a preservação, e como incentivo por parte do poder público um desconto sobre o IPTU”, enfatiza o autor da proposta.

Conforme estabelecido no projeto, o incentivo fiscal da proposta de lei será concedido apenas aos contribuintes quites com suas obrigações tributárias com o Município de Içara, pelo período de dois exercícios consecutivos, contados a partir do exercício seguinte ao da efetiva implantação das medidas ambientais e de sustentabilidade, ou no caso de imóveis que já tenham adotado as referidas medidas na data da publicação.

O projeto já passou por uma das comissões, a de Constituição, Justiça e Redação. Atualmente, está no setor Jurídico da Câmara de Vereadores para análise. “Nosso município vem evoluindo no meio de incentivo a medidas ambientais, recentemente foi implantando a coleta seletiva, que vem dando certo”, finaliza o vereador.

Colaboração: Assessoria Duca Zata