Os primeiros projetos de lei do ano, na Câmara Municipal de Içara foram protocolados pelo vereador Charles Cargnin (PL). O parlamentar apresentou propostas com valores conservadores. O primeiro projeto visa instituir o “Dia do Conservadorismo”, a ser celebrado anualmente, no dia 10 de março no município. As demais propostas são sobre a proibição de execução de músicas com letras que façam apologia ao crime, ao uso de drogas e/ou que expressem conteúdos sexuais, nas instituições escolares públicas e privadas na rede de ensino do município; projeto de lei ordinária PL/03/2025, que institui a garantia do direito ao aprendizado da língua portuguesa de acordo com as normas e orientações legais de ensino, na forma que especifica. E por fim, o PL que dispõe sobre a proibição da doutrina de ideologia de gêneros nas escolas rede pública municipal, pública e privada, em todo o município de Içara.
De acordo com o vereador os projetos compõem a base da ideologia conservadora. “Esses assuntos integraram nossos discursos no inicio ao fim da campanha eleitoral, ou seja, se o povo nos elegeu é porque aprova o que pensamos”, afirma Cargnin. Ele completa ressaltando que o mandato não será iminentemente ideológico. “Temos inúmeros outros projetos de lei que iremos apresentar para melhorar a vida dos içarenses”.
Tramitação
O Poder Legislativo está em recesso e na primeira sessão ordinária, que será realizada no dia três de fevereiro, serão constituídas as Comissões Permanentes, quando então os textos seguem para analises das comissões para depois serem votados em Plenário.
Colaboração: Comunicação Câmara de Içara
