Desde quarta-feira (12/6), o Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) disponibiliza, em seu portal, no espaço TCE Educação — no ícone Índice ICMS Educação —, o painel “Infraestrutura das Escolas Catarinenses”, informações sobre a  situação  detalhada e  atualizada das  condições da  infraestrutura  das unidades escolares  municipais  e estaduais. O lançamento  foi feito durante a  sessão ordinária telepresencial da Corte de Contas.

“Esse painel é importantíssimo e chega para incrementar e fortalecer o trabalho do TCE/SC, com importantes informações que estão sendo renovadas e disponibilizadas à sociedade catarinense”, observou o vice-presidente da Corte, conselheiro José Nei Ascari. Para ele, com a implantação de mais este serviço, “o Tribunal fomenta o controle social, com a possibilidade de a sociedade acessar as informações que estão sendo reiteradamente produzidas e atualizadas”.

O conselheiro substituto Gerson dos Santos Sicca, relator dos processos relacionados à Educação no âmbito do TCE/SC, citou que o novo painel “está dentro de um escopo que é o de disponibilizar ferramentas para uma das diretrizes da governança pública, que é a tomada de decisões com base em evidências”.

Ele sustentou que “é necessário ter dados para ter boas evidências e tomar boas decisões, tanto na gestão quanto no controle, e isso é um processo crescente que vem acontecendo no Tribunal”.

Sicca explicou que o painel permite visualizar, de uma forma intuitiva e simples, onde estão as escolas e quais as suas condições. “Isso é importante, não só para discutir a diferença de infraestrutura entre as escolas, mas também para minimizar essas diferenças e melhorar a qualidade da educação, gerenciando a demanda e potencializando a oferta de vagas.”

Segundo o relator temático da Educação, com essa iniciativa, o TCE/SC busca “oferecer uma ferramenta valiosa para avaliação e tomada de decisões estratégicas no setor educacional, contribuindo assim para o aprimoramento contínuo da qualidade do ensino em nossas instituições escolares”.

Os dados apresentados no Painel advêm de informações declaradas no Censo Escolar de 2021,de  2022 e de 2023. A equipe responsável pelo desenvolvimento do painel destaca que a ferramenta possibilita fazer uma comparação intuitiva entre escolas e/ou municípios no Estado por meio de mapas, gráficos e tabelas comparativas.

Painéis

O painel contém  mapas e tabelas de mais de 100 variáveis de infraestrutura escolar contidas nos censos escolares divulgados anualmente pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), classificadas em cinco grandes categorias: Infraestrutura Básica e Acessibilidade; Espaço para Prática de Esportes e Recreação; Itens Tecnológicos e Laboratoriais; Alimentação; e Itens Pedagógicos.

A partir do cruzamento desses dados, é sintetizado um Indicador de Infraestrutura Escolar, cuja fórmula considera diferentes variáveis e pesos para cada etapa de ensino ofertada na escola.

O Indicador de Infraestrutura segue a mesma fórmula de cálculo para os anos de 2021, 2022 e 2023. Cada escola pode observar seu desempenho ao longo do tempo e verificar os impactos que as mudanças na infraestrutura de um ano tiver Colaboração:  em sobre o indicador do outro ano.

Colaboração: Comunicação TCE/SC: