Desde o dia 11 de dezembro, a Câmara de Vereadores de Içara não teve mais a realização de sessões ordinárias, embora tenha promovido reuniões extraordinárias nesse período. E o recesso aos legisladores municipais deve seguir até o dia 12 de fevereiro, para quando está marcada a primeira sessão ordinária de 2018.
“Para 2018 vamos manter a questão dos dias de sessões, como vinha sendo aplicado em 2017, além da questão do horário”, informa o presidente do Poder Legislativo de Içara, Alex Michels. Desta forma, as sessões devem continuar acontecendo de forma ordinária sempre às segundas-feiras, além da primeira e terceira terça-feira de cada mês.
Quanto a sessões extraordinárias, Michels comenta que somente acontecerá caso o Executivo veja alguma necessidade, em função de algum projeto que precise de votação urgente. “Por parte do Legislativo não há nenhuma possibilidade, pelo menos no momento”, aponta o presidente.
Neste início de ano, a Câmara de Vereadores já realizou duas sessões extraordinárias, ambas convocadas pelo Executivo. Os dois encontros dos legisladores para realizar as votações aconteceram, inclusive, no mesmo dia, em 5 de janeiro.
“Foram três projetos em que havia a necessidade de votação. Um deles era a questão da taxa da Cosip em terrenos baldios, a questão do corte do vale-alimentação dos servidores públicos municipais e também sobre a isenção da cobrança da taxa de esgoto para imóveis que estão abaixo do nível da rede coletora”, enumera o vereador.
Michels confirma que ao longo deste ano deve continuar trabalhando em alterações no regimento interno da Câmara. Entre elas, a redução no período de recesso. “Porque não há justificativa, por exemplo, de logo no primeiro ano da legislatura o vereador assumir e já ter férias. Não tem lógica para isso”, considera.
Especial Jornal Gazeta
