Visando o fortalecimento dos procons de toda a região, o Procon de Içara realizou na última sexta-feira, dia 27, o primeiro curso de processo administrativo. Representantes de diferentes localidades estiveram no município debatendo e conversando sobre direitos do consumidor.
De acordo com a diretora executiva do Procon de Içara, Karoline Calegari, a iniciativa visa à difusão e unificação de procedimentos administrativos, bem como o fortalecimento dos órgãos. Cidades como Tubarão, São Joaquim, Sombrio, Imbituba, Armazém e Braço do Norte foram algumas das que participaram do evento. “Os conteúdos ministrados vão de instauração do processo, passando pela elaboração de decisão administrativa e dosimetria da pena, com aplicação de multa sobre caso concreto, até o estudo da jurisprudência atual”, colocou.
Colaboração: Giovane Marcelino/Imprensa PMI
