Foi aprovado por unanimidade o PL 530/2023, de autoria do deputado Padre Pedro Baldissera (PT), que altera a Lei n° 18.634/2023, que instituiu a Política Estadual de Desenvolvimento e Expansão da Apicultura e Meliponicultura (Polimel) e o Programa Estadual de Incentivo à Apicultura e Meliponicultura (Promel) em Santa Catarina.

A proposta quer incluir apoio financeiro aos produtores de mel que desenvolvem atividades de interesse social, prejudicadas por problemas relacionados a mudanças climáticas e desastres climáticos.

O colegiado endossou o parecer favorável emitido pelo deputado Altair Silva. A matéria segue agora para votação em plenário.