De dois em dois anos a preocupação é a mesma. Enquanto há mobilizações para definir os candidatos nas eleições municipais ou então estadual/nacional, existe um trabalho mais intenso para garantir a liberação de recursos para a execução de obras. Isso acontece porque a legislação eleitoral veda a celebração de convênios em determinado período. Neste ano, por exemplo, se os primeiros repasses estaduais ou federais para obras ou serviços não forem realizados até o mês de abril, somente poderão ocorrer após a realização do segundo turno, em novembro. Desta forma, as Administrações Municipais correm contra o tempo para garantir essas verbas.
“A gente não chega a ficar sem recursos, no entanto, é uma situação que deixa os serviços bastante comprometidos e que a gente tem que tomar um cuidado grande. Ou o primeiro pagamento sai até o final de abril e, assim ele pode ocorrer normalmente, ou então o primeiro pagamento acontece somente em novembro e isso atrasa o início da obra, pois as empresas não vão começar em maio uma obra para começar a receber apenas em novembro”, comenta o prefeito de Içara, Murialdo Gastaldon.
Ele aponta duas obras impactantes na cidade e que estão aguardando a liberação de recursos federais para que não haja atrasos. Uma é a construção da praça no bairro Presidente Vargas e a outra é a macrodrenagem entre os bairros Liri e Nossa Senhora de Fátima. Na avaliação do prefeito de Içara, essas regras criadas acabam “engessando” os trabalhos que são realizados. Por conta disso, ele avalia que deve haver modificações na legislação, para que as obras possam ter maior facilidade para acontecerem e não se encontre tantos entraves como no momento.
“No meu entendimento, como não se trata de uma eleição municipal, o correto seria que o que fosse obra municipal liberasse os recursos. O que é obra estadual e federal até entendo, para que não dê a entender que os recursos estejam sendo liberados a benefício de votos. Este é o meu entendimento, mas infelizmente não é assim que acontece, então a gente tem que buscar trabalhar da forma como dá”, afirma Murialdo Gastaldon.
Especial Jornal Gazeta