“Mais de 170 milhões de pessoas vivem na abrangência do bioma, que tem uma história de degradação, mas, mesmo assim, é uma das maiores biodiversidades do planeta e exerce funções socioambientais fundamentais, como o equilíbrio climático”, frisou.
A edição deste ano começou no último dia 16 e ocorreu simultaneamente nos 17 estados brasileiros cobertos pelo bioma Mata Atlântica. Os Ministérios Públicos estaduais coordenaram as ações, e os órgãos ambientais foram a campo realizar as fiscalizações, com base em alertas emitidos pelo MapBiomas, uma ferramenta tecnológica que capta imagens de alta resolução de possíveis desmatamentos via satélite.
Em Santa Catarina, as fiscalizações começaram no dia 9 de setembro e vão até a próxima segunda-feira (30/9). Até o momento, 159 alertas foram atendidos em uma área de 286,56 hectares. As fiscalizações resultaram em multas que somam R$ 2.228.730,00 (dois milhões, duzentos e vinte e oito mil, setecentos e trinta reais). Os dados são do Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente, órgão interno do MPSC.
De acordo com a Coordenadora do CME do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), Fernanda Broering Dutra, “a execução da Operação Mata Atlântica em Pé de forma conjunta em todos os estados da federação que possuem remanescentes desse importante bioma evidencia a necessidade de uma atuação coordenada que atenda ao melhor interesse da proteção ambiental.
Os danos causados pelos desmatamentos não respeitam fronteiras, de forma que o combate a crimes contra a flora deve seguir a mesma lógica, respeitando as peculiaridades locais. A parceria entre o Ministério Público de Santa Catarina e a Polícia Militar Ambiental é um ponto de destaque para o sucesso da operação no estado, contando com o empenho de todas as Promotorias de Justiça na recuperação das áreas degradadas”. Uma das fiscalizações ocorreu em Bom Retiro, na Serra, próximo às margens da BR-282.
O Promotor de Justiça da comarca, Felipe Luz, acompanhou a Polícia Militar Ambiental após o alerta de um possível desmatamento. A vistoria foi inconclusiva, e o órgão segue analisando o caso. “A preservação da Mata Atlântica é fundamental não apenas do ponto de vista ambiental, mas também como uma responsabilidade legal e ética. A biodiversidade e os serviços ecossistêmicos que ela oferece são cruciais para o bem-estar das futuras gerações”, destacou o Promotor de Justiça.
O drone utilizado foi viabilizado pelo Fundo de Penas Alternativas, um projeto do MPSC que permite o repasse de recursos provenientes de prestações pecuniárias para os órgãos de segurança melhorarem suas estruturas.
No Município de Águas Frias, a Promotoria de Justiça de Cordilheira Alta e a Polícia Militar Ambiental investigaram uma área que, segundo o sistema de alertas, teria sido desmatada, entre 2019 e 2023, para fins de plantio. Ao chegar no local, foi verificado, por meio de levantamento fotográfico aéreo, feito com uso de drone, que a área desmatada era muito superior àquela identificada inicialmente. “Embora não tenha sido possível identificar de imediato o responsável pela área, constatamos que o espaço desmatado é aproximadamente três vezes maior que aquele estabelecido pelo sistema de alertas. A PMA irá elaborar o relatório a partir das imagens obtidas com o drone e demais fotos do local, bem como diligenciar pelo responsável do imóvel para oitiva e autuação”, explica o Promotor de Justiça Gustavo Moretti Staut Nunes.
Quando a degradação é comprovada, os responsáveis são autuados e podem responder pelos danos causados ao meio ambiente nas esferas cível e criminal. Eles também estão sujeitos a sanções administrativas relacionadas aos registros das propriedades rurais. “Os maiores causadores desses eventos climáticos extremos que estão acontecendo no Brasil são aqueles que desmatam a vegetação nativa e alteram o uso do solo. Temos CPF e CNPJ de culpados, e o Ministério Público, como defensor da ordem jurídica e responsável por garantir o direito fundamental ao meio ambiente equilibrado, está trabalhando na resposta a esses ilícitos”, concluiu Alexandre Gaio.
Desmatamento
Dados do Atlas dos Remanescentes Florestais da Mata Atlântica, de maio deste ano, mostram uma perda de 14.697 hectares (equivalente a 14 mil campos de futebol) de florestas nativas do Brasil no período de 2022-2023. O número representa uma redução de 27% em relação ao período anterior e confirma uma tendência de queda na taxa de desmatamento no bioma nos últimos anos.
Operação Mata Atlântica em Pé
A maior ação de preservação do bioma Mata Atlântica é realizada desde 2017 e, desde então, vem expandindo o uso de tecnologias avançadas para identificar áreas desmatadas. Neste ano, a operação foi coordenada pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) e pela Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente (Abrampa), com a participação de 17 estados: Alagoas, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Goiás, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Paraná, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, São Paulo e Sergipe.
